Cumprimento de sentença 0803158-91.2015.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803158-91.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 19:36

Transitado em Julgado em 12/06/2024

14/10/2025, 19:23

Decorrido prazo de ADSON JOSE ALVES DE FARIAS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:17

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:54

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSICLEIDE ESTEVAO GUIMARAES SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22): 0803158-91.2015.8.15.0331 [Seguro] Cuida-se de Embargos Declaratórios interpostos por SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A em ação proposta por JOSICLEIDE ESTEVÃO GUIMARAES. O embargante alega, em apertada síntese, omissão na sentença, no que tange à intimação do Ministério Público, haja vista tratar-se de interesse de menor. Sem mais a relatar. Decido. De fato, percebe-se que houve omissão no dispositivo da sentença, referente à necessidade de intervenção do Ministério Público no deslinde do feito, haja vista tratar-se de interesse de menor. ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos declaratórios e os JULGO PROCEDENTES, no que se refere a omissão alegada, para acrescentar a parte dispositiva da sentença o seguinte teor: “ Vistas ao Ministério Público." Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se integralmente a sentença. Santa Rita, 10 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA devidamente sentenciada no - (ID 66557164) Pagamento do débito efetuado no ID Num. - (ID 93244502) Intimado, na forma do art. 526 do CPC, o autor requereu a expedição dos alvarás - (ID 93254369) Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO DECIDO É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida já foi paga, conforme se vê no ID 93244502, tendo ainda sido quitadas as custas processuais- ID 94142622 Intimado o autor, para informa se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, requereu a expedição dos respectivos alvarás. Ora, diante desse fato, o interesse da parte credora já fora satisfeito e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II c/c art. 526, §3º, ambos do CPC. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II c/c art. 526, §3º, ambos do CPC, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO IMPOSTA E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, em face da satisfação do débito. Expeçam-se os alvarás, na forma solicitada no (ID 93254369). Transitada em julgado, arquive-se. SANA RITA, 24 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/08/2025, 14:34

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:02

Sentença

•29/10/2024, 15:03

—

Partes do Processo(40)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/06/2024

Decorrido prazo de ADSON JOSE ALVES DE FARIAS em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 23/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de provimento correcional

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