0801395-43.2018.8.15.0301

Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 106.136,44

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FRANCISCA ALVES NUNES 04308004446

CNPJ 27.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO ASSIS BANDEIRA

OAB/PB 12350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:31

Juntada de Informações

25/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 08:11

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 12:09

Documentos

Despacho

•05/11/2018, 17:27

Despacho

•31/03/2020, 22:03

Despacho

•28/05/2020, 15:03

Despacho

•06/04/2021, 22:54

Despacho

•09/04/2023, 15:20

Despacho

•17/05/2023, 16:37

Despacho

•28/05/2024, 11:47

Despacho

•10/06/2024, 17:38

Despacho

•07/07/2024, 12:00

Despacho

•30/07/2024, 10:16

Decisão

•08/10/2024, 11:48

Petição

•14/10/2024, 15:04

Despacho

•31/10/2024, 12:15

Comunicações

•05/11/2024, 15:20

Despacho

•21/01/2025, 08:11