Execução Fiscal 0000994-77.2010.8.15.0521 - TJPB

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/11/2025, 20:36

Juntada de Informações

27/11/2025, 20:35

Recebidos os autos

27/11/2025, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/11/2025, 20:29

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:12

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:06

Recebidos os autos

27/11/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/11/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

27/11/2025, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de PANIFICADORA PANLANCHES LTDA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000994-77.2010.8.15.0521. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PANIFICADORA PANLANCHES LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000994-77.2010.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: PANIFICADORA PANLANCHES LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Em caso de recurso de APELAÇÃO, EXECUTADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI - PB20583 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 26 de setembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] INTIME-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010). ". Advogado do(a)

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:11

Decorrido prazo de PANIFICADORA PANLANCHES LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão

12/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 21:15

Juntada de Petição de apelação

09/09/2025, 12:16

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000994-77.2010.8.15.0521. RÉU: PANIFICADORA PANLANCHES LTDA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) / ASSUNTO: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] FLAGRANTEADO/DENUNCIADO/ Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Instituto Nacional de Metrologia em face da pessoa jurídica PANIFICADORA PANLANCHES LTDA, visando a satisfação do crédito inscrito na Certidão de Dívida Ativa n. 36.679.395-0. Determinada a citação do devedor em 22/11/2010 (ID n. 21226356 - Pág. 7). Citação frustrada (Id n. 21226356 - Pág. 12, em 04/06/2011). Intimado acerca da impossibilidade de citação, em 27/06/2017 (Id n. 21226356 - Pág. 16) informou novo endereço do executado. Em 30/04/2021, no ID n. 42486508 - Pág. 6, a executada aportou aos autos exceção de pré- executividade, que foi julgada improcedente em 13/07/2021, no ID n. 45486490 - Pág. 3. Tentativa de bloqueio, via SISBAJUD, no ID n. 45487408 - Pág. 1, em 13/07/2021. No ID n. 49561147 - Pág. 9, foi juntado agravo de instrumento negando provimento ao recurso interposto pelo executado, sob alegação de não ocorrência da prescrição intercorrente. Resultado da penhora no sistema Sisbajud frutífera - ID n. 51729346 - Pág. 1, tendo o executado quedado-se inerte em relação a eventuais embargos. No ID n. 72201298 - Pág. 1, a União foi intimada para tomar conhecimento da existência da presente demanda. No ID n. 85236224 - Pág. 1, foi determina a transferência dos valores na forma requerida pela parte exequente. No ID n. 110077496 - Pág. 1, o exequente informou a necessidade da conversão em renda ser efetivada pela Caixa Econômica Federal com a utilização da GRU que segue em anexo, e não através de pagamento definitivo, para que os valores bloqueados/depositados nos autos sejam automaticamente debitados no Sistema de controle da Entidade Credora, facilitando futura confirmação da quitação integral ou parcial do débito exequendo. É o breve relatório. Passo a decidir. Os artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil dispõem o seguinte: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" e "Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.". Consta dos autos que o valor da execução foi integralmente pago em face do bloqueio no sistema SISBAJUD, não contestado pelo executado. Assim, considerando que se encontra pago o valor da execução, impõe-se o reconhecimento do cumprimento total da sentença. Diante do exposto, com esteio nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. PROVIDÊNCIAS PELO CARTÓRIO: 1. Intimem-se as partes acerca desta sentença. 2. Após certificado o trânsito em julgado, proceda à transferência dos valores nos termos requeridos no ID n. 110077496 - Pág. 1. 3. Ao final, ARQUIVEM-SE os autos. Intimações necessárias. Façam-se as comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 16:34

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 12:59

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:13

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 07:10

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 08:19

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de cota

03/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 18:19

Conclusos para despacho

06/12/2021, 20:54

Juntada de Ofício

06/12/2021, 20:26

Decorrido prazo de SOLANGE BELTRAO DE AR ALBUQUERQUE em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 09:53

Juntada de documento de comprovação

24/11/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 08:30

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:18

Conclusos para despacho

02/09/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/07/2021, 20:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2021, 20:13

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:26

Decorrido prazo de SOLANGE BELTRAO DE AR ALBUQUERQUE em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:20

Juntada de outros documentos

24/05/2021, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/11/2020, 10:05

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 16:22

Juntada de ato ordinatório

03/06/2019, 16:22

Processo migrado para o PJe

16/05/2019, 12:53

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 05/2019 12:11 TJEAI62

16/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2019 NF 88/19

16/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 16: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

16/05/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 16: 05/2019 D001540170521 12:08:44 TERCEIR

16/05/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2017 P000855170521 13:23:35 INSTITU

04/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2017

04/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2017 P000855170521 13:19:37 INSTITU

04/07/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 19: 06/2017 PROCURADORIA GERAL FEDERAL

19/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 06/2013

10/06/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 29/05/2013

29/05/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 05/2013 AUTOS A FAZ NACIONAL

01/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14062011

22/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04062011

04/06/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04062011

04/06/2011, 00:00

Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 03062011

04/06/2011, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 29032011

29/03/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 23112010

23/11/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112010

23/11/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112010

23/11/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22112010

23/11/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

17/11/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17112010 AI14

17/11/2010, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Juntada de Informações

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Decorrido prazo de PANIFICADORA PANLANCHES LTDA em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA em 30/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

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