Agravo em Recurso Especial 0027280-04.2016.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0027280-04.2016.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427296/2026

04/05/2026, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 15:45

Protocolizada Petição 427296/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 293100/2026 - AgRg

07/04/2026, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 08:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/04/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/04/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0293100 - AgRg no AREsp 3188192 - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 293100/2026

27/03/2026, 18:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 20:20

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