Execução Fiscal 0811699-18.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 54.487,33

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

JOSE LUIZ DA CUNHA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:45

Processo Desarquivado

16/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 18:44

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:50

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 07:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 07:01

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:52

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 08:51

Juntada de documento de comprovação

19/01/2024, 08:12

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.084.815/0001-70 (EXEQUENTE)

19/01/2024, 05:32

Determinada Requisição de Informações

19/01/2024, 05:32

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:45

Processo Desarquivado

16/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 18:44

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 11:56

Documentos

DESPACHO

•12/01/2023, 06:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:50

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 07:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 07:01

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:52

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 08:51

Juntada de documento de comprovação

19/01/2024, 08:12

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.084.815/0001-70 (EXEQUENTE)

19/01/2024, 05:32

Determinada Requisição de Informações

19/01/2024, 05:32

Determinada diligência

19/01/2024, 05:32

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:35

Juntada de ofício

18/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 23:30

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 23:29

Juntada de documento de comprovação

20/11/2023, 23:28

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 12:18

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 11:16

Determinada diligência

24/10/2023, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 10:55

Conclusos para despacho

23/10/2023, 07:31

Juntada de Petição de cota

10/10/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:49

Publicado Edital em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0811699-18.2022.8.15.0251. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, executada pelo MUNICIPIO DE PATOS em face de JOSE LUIZ DA CUNHA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

31/07/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:13

Conclusos para despacho

17/07/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 08:22

Conclusos para despacho

05/06/2023, 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 21:33

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 21:33

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:14

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:24

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ DA CUNHA (EXECUTADO)

27/04/2023, 08:04

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:29

Deferido o pedido de

29/03/2023, 08:01

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/03/2023, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 06:05

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 11:15

DECISÃO

•29/03/2023, 08:01

DECISÃO

•29/03/2023, 18:29

DECISÃO

•27/04/2023, 08:04

DECISÃO

•27/04/2023, 09:24

DECISÃO

•22/05/2023, 16:14

DESPACHO

•07/06/2023, 08:22

DESPACHO

•07/06/2023, 08:41

DESPACHO

•21/07/2023, 09:13

DESPACHO

•24/10/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 23:30

DECISÃO

•19/01/2024, 05:32

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•12/01/2023, 06:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 11:15

DECISÃO

•29/03/2023, 08:01

DECISÃO

•29/03/2023, 18:29

DECISÃO

•27/04/2023, 08:04

DECISÃO

•27/04/2023, 09:24

DECISÃO

•22/05/2023, 16:14

DESPACHO

•07/06/2023, 08:22

DESPACHO

•07/06/2023, 08:41

DESPACHO

•21/07/2023, 09:13

DESPACHO

•24/10/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 23:30

DECISÃO

•19/01/2024, 05:32

SENTENÇA

•23/02/2024, 07:01

SENTENÇA

•23/02/2024, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 07:45