Ação Penal - Procedimento Sumário 0802634-62.2023.8.15.0251 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0802634-62.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 37268030.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36890871. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:24

Recebidos os autos

04/12/2024, 12:29

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 08:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2024, 11:41

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 10:02

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:24

Despacho

•14/11/2024, 15:30

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Partes do Processo(17)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 37268030.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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