Cumprimento de sentença 0803758-15.2016.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2026, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2026, 09:11

Determinada diligência

17/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 16:23

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:59

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 14:37

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:02

Juntada de Petição de informações prestadas

08/12/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Foi realizada tentativa de penhora em face da pessoa jurídica Alumital Indústria, Comércio e Serviços Ltda., junto ao sistema SISBAJUD, entretanto o sistema informa que a Executada não tem relacionamento com instituições bancárias, impossibilitando alguma penhora, conforme certidão em anexo. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001 Intime-se o Autor/Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do cumprimento da sentença, na forma do art. 921, III, § 1º, do CPC. Intime-se, também, o advogado do Réu para, em igual prazo, apresentar nova planilha de atualização da dívida exequenda, para o fim de não fazer incidir os honorários advocatícios sobre o montante da multa legal de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Com efeito, o STJ já pacificou o tema, entendendo que não incidem honorários advocatícios sobre o valor da multa legal prevista no art. 523, § 1º, do CPC. A propósito: RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. ART. 523 DO CPC/2015. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA DÍVIDA. NÃO INCLUSÃO DA MULTA. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Cinge-se a controvérsia a definir se a verba honorária devida no cumprimento definitivo de sentença a que se refere o § 1º do art. 523 do CPC/2015 será calculada apenas sobre o débito exequendo ou também sobre a multa de 10% (dez por cento) decorrente do inadimplemento voluntário da obrigação no prazo legal. 3. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015). 4. Recurso especial provido. (STJ - REsp 1.757.033-DF - 3ª Turma - Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva - j. 09.10.2018, DJe 15.10.2018) (destaquei). João Pessoa, 05 de dezembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Foi realizada tentativa de penhora em face da pessoa jurídica Alumital Indústria, Comércio e Serviços Ltda., junto ao sistema SISBAJUD, entretanto o sistema informa que a Executada não tem relacionamento com instituições bancárias, impossibilitando alguma penhora, conforme certidão em anexo. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001 Intime-se o Autor/Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do cumprimento da sentença, na forma do art. 921, III, § 1º, do CPC. Intime-se, também, o advogado do Réu para, em igual prazo, apresentar nova planilha de atualização da dívida exequenda, para o fim de não fazer incidir os honorários advocatícios sobre o montante da multa legal de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Com efeito, o STJ já pacificou o tema, entendendo que não incidem honorários advocatícios sobre o valor da multa legal prevista no art. 523, § 1º, do CPC. A propósito: RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. ART. 523 DO CPC/2015. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA DÍVIDA. NÃO INCLUSÃO DA MULTA. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Cinge-se a controvérsia a definir se a verba honorária devida no cumprimento definitivo de sentença a que se refere o § 1º do art. 523 do CPC/2015 será calculada apenas sobre o débito exequendo ou também sobre a multa de 10% (dez por cento) decorrente do inadimplemento voluntário da obrigação no prazo legal. 3. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015). 4. Recurso especial provido. (STJ - REsp 1.757.033-DF - 3ª Turma - Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva - j. 09.10.2018, DJe 15.10.2018) (destaquei). João Pessoa, 05 de dezembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2025, 09:26

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:42

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2025, 15:42

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:28

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Verifica-se que a decisão judicial transitada em julgado (ID 76758928) condenou as partes ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em razão da sucumbência recíproca (pro rata). Não obstante, constata-se que o percentual arbitrado para fins de distribuição proporcional da verba sucumbencial não foi observado nas planilhas de cálculo colacionadas, as quais aplicaram o percentual de 20% (vinte por cento) de forma integral. Considerando que a condenação em 20% (vinte por cento) a ser distribuída pro rata entre as partes vencedora e vencida caracteriza, no presente caso, a responsabilidade proporcional de 10% (dez por cento) para cada litigante sobre o valor da condenação, impõe-se a correção. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001 Diante do exposto, e a fim de evitar excesso ou erro de execução, intimem-se ambas as partes (Exequente e Executado) para que, no prazo comum e improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentem novas planilhas de cálculo, observando o correto percentual de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, conforme a regra da sucumbência recíproca (pro rata) fixada no título executivo judicial. Após a juntada, ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Verifica-se que a decisão judicial transitada em julgado (ID 76758928) condenou as partes ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em razão da sucumbência recíproca (pro rata). Não obstante, constata-se que o percentual arbitrado para fins de distribuição proporcional da verba sucumbencial não foi observado nas planilhas de cálculo colacionadas, as quais aplicaram o percentual de 20% (vinte por cento) de forma integral. Considerando que a condenação em 20% (vinte por cento) a ser distribuída pro rata entre as partes vencedora e vencida caracteriza, no presente caso, a responsabilidade proporcional de 10% (dez por cento) para cada litigante sobre o valor da condenação, impõe-se a correção. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001 Diante do exposto, e a fim de evitar excesso ou erro de execução, intimem-se ambas as partes (Exequente e Executado) para que, no prazo comum e improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentem novas planilhas de cálculo, observando o correto percentual de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, conforme a regra da sucumbência recíproca (pro rata) fixada no título executivo judicial. Após a juntada, ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Verifica-se que a decisão judicial transitada em julgado (ID 76758928) condenou as partes ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em razão da sucumbência recíproca (pro rata). Não obstante, constata-se que o percentual arbitrado para fins de distribuição proporcional da verba sucumbencial não foi observado nas planilhas de cálculo colacionadas, as quais aplicaram o percentual de 20% (vinte por cento) de forma integral. Considerando que a condenação em 20% (vinte por cento) a ser distribuída pro rata entre as partes vencedora e vencida caracteriza, no presente caso, a responsabilidade proporcional de 10% (dez por cento) para cada litigante sobre o valor da condenação, impõe-se a correção. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001 Diante do exposto, e a fim de evitar excesso ou erro de execução, intimem-se ambas as partes (Exequente e Executado) para que, no prazo comum e improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentem novas planilhas de cálculo, observando o correto percentual de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, conforme a regra da sucumbência recíproca (pro rata) fixada no título executivo judicial. Após a juntada, ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Verifica-se que a decisão judicial transitada em julgado (ID 76758928) condenou as partes ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em razão da sucumbência recíproca (pro rata). Não obstante, constata-se que o percentual arbitrado para fins de distribuição proporcional da verba sucumbencial não foi observado nas planilhas de cálculo colacionadas, as quais aplicaram o percentual de 20% (vinte por cento) de forma integral. Considerando que a condenação em 20% (vinte por cento) a ser distribuída pro rata entre as partes vencedora e vencida caracteriza, no presente caso, a responsabilidade proporcional de 10% (dez por cento) para cada litigante sobre o valor da condenação, impõe-se a correção. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001 Diante do exposto, e a fim de evitar excesso ou erro de execução, intimem-se ambas as partes (Exequente e Executado) para que, no prazo comum e improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentem novas planilhas de cálculo, observando o correto percentual de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, conforme a regra da sucumbência recíproca (pro rata) fixada no título executivo judicial. Após a juntada, ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Determinada diligência

19/11/2025, 11:35

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de resposta

03/10/2025, 10:21

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001 Intime-se a Exequente (Portofino), por sua advogada, para apresentar nova planilha de atualização da dívida, observando-se os parâmetros utilizados na planilha de cálculo de ID 88420418, vez que a correção monetária deve incidir a partir da data do desembolso e os juros moratórios a partir da data da citação, conforme determinado na sentença. Sobre o valor atualizado da condenação devem incidir os honorários de sucumbência de 10% (pro rata). A multa e os honorários do art. 523 do CPC devem incidir apenas sobre o valor do débito principal. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 21:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 110290138. Intime-se o Executado/Réu para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença (ID 109260715), com o abatimento dos honorários advocatícios devidos à parte contr

16/06/2025, 00:00

Determinada diligência

13/06/2025, 10:52

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:32

Decorrido prazo de PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:13

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:34

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:34

Publicado Despacho em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o Promovente foi intimado, por mais de uma vez, para juntar aos autos documento comprobatório de sua miserabilidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício requerido (ID 2870367, 3243384, 3826855). T ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o Promovente foi intimado, por mais de uma vez, para juntar aos autos documento comprobatório de sua miserabilidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício requerido (ID 2870367, 3243384, 3826855). T ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

21/03/2025, 00:00

Outras Decisões

19/03/2025, 23:14

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:31

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Tendo o Promovente comprovado o pagamento das custas inicias, revogo o despacho de ID 107838780. Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem nova planilha de cálculo, a fim de corrigir o valor dos honorários sucumbenciais, pois a c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Tendo o Promovente comprovado o pagamento das custas inicias, revogo o despacho de ID 107838780. Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem nova planilha de cálculo, a fim de corrigir o valor dos honorários sucumbenciais, pois a c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

12/03/2025, 00:00

Determinada diligência

10/03/2025, 22:54

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o Promovente foi intimado, por mais de uma vez, para juntar aos autos documento comprobatório de sua incapacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício requerido (ID 2870367 e 382685). Verifica-se, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

21/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2025, 13:53

Determinada diligência

14/02/2025, 18:09

Conclusos para despacho

20/09/2024, 07:42

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/08/2024, 15:22

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, FIACAO PATAMUTE LTDA, COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP, PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME DESPACHO Retifique-se a autuação do processo para excluir do polo passivo os Réus indicados na sentença (2º, 3º e 4º Promovidos). Em seguida, int ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, FIACAO PATAMUTE LTDA, COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP, PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME DESPACHO Retifique-se a autuação do processo para excluir do polo passivo os Réus indicados na sentença (2º, 3º e 4º Promovidos). Em seguida, int ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

10/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:46

Determinada diligência

23/05/2024, 18:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 22:27

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:59

Processo Desarquivado

14/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 07:20

Determinado o arquivamento

13/10/2023, 19:46

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803758-15.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 24/08/2023

01/09/2023, 17:08

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de FIACAO PATAMUTE LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, FIACAO PATAMUTE LTDA, COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP, PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME SENTENÇA RELATÓRIO PORTOFINO CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., qualificada na inicial, por intermédio de Advogada devidamente habilitada, aju ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, FIACAO PATAMUTE LTDA, COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP, PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME SENTENÇA RELATÓRIO PORTOFINO CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., qualificada na inicial, por intermédio de Advogada devidamente habilitada, aju ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, FIACAO PATAMUTE LTDA, COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP, PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME SENTENÇA RELATÓRIO PORTOFINO CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., qualificada na inicial, por intermédio de Advogada devidamente habilitada, aju ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, FIACAO PATAMUTE LTDA, COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP, PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME SENTENÇA RELATÓRIO PORTOFINO CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., qualificada na inicial, por intermédio de Advogada devidamente habilitada, aju ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, FIACAO PATAMUTE LTDA, COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP, PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME SENTENÇA RELATÓRIO PORTOFINO CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., qualificada na inicial, por intermédio de Advogada devidamente habilitada, aju ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803758-15.2016.8.15.2001

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2023, 07:31

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 09:28

Juntada de Petição de alegações finais

24/05/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:28

Juntada de Certidão

06/05/2021, 11:27

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2021, 12:25

Juntada de Certidão

06/04/2021, 11:51

Audiência 06/04/2021 09:00 realizada para 15ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

06/04/2021, 10:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/04/2021 09:00:00 Virtual.

06/04/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 08:30

Decorrido prazo de PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:40

Decorrido prazo de COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:40

Decorrido prazo de PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de FIACAO PATAMUTE LTDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 12:14

Juntada de Certidão

25/02/2021, 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2021 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

24/02/2021, 09:26

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/02/2021 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

24/02/2021, 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/04/2021 09:00:00 Virtual.

24/02/2021, 09:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

23/02/2021, 21:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 10:37

Juntada de Certidão

22/02/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 21:39

Juntada de Certidão

15/02/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 18:45

Conclusos para decisão

11/11/2020, 15:51

Juntada de Certidão

11/11/2020, 15:51

Juntada de Certidão

05/11/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/10/2020 14:30 15ª Vara Cível da Capital.

28/10/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:38

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2020, 10:18

Juntada de Petição de informação

09/10/2020, 13:12

Conclusos para despacho

16/09/2020, 15:56

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:35

Decorrido prazo de FIACAO PATAMUTE LTDA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:35

Decorrido prazo de COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:35

Decorrido prazo de PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:35

Juntada de Petição de substabelecimento

08/06/2020, 16:10

Juntada de Petição de informação

05/06/2020, 21:35

Juntada de Petição de substabelecimento

04/06/2020, 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2020 14:30 15ª Vara Cível da Capital.

06/05/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 10:31

Conclusos para despacho

02/01/2020, 12:51

Juntada de certidão

02/01/2020, 12:50

Decorrido prazo de PATAMUTE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA - ME em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 05:03

Decorrido prazo de COMERCIO DE MOTOS E BYKES SERTAO LTDA - EPP em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 05:03

Decorrido prazo de FIACAO PATAMUTE LTDA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 05:03

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 05:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 21:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:53

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:33

Juntada de certidão

23/09/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 15:35

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2019, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2019, 22:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2018, 10:53

Conclusos para despacho

22/08/2018, 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC

16/04/2018, 11:14

Audiência conciliação realizada para 12/04/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/04/2018, 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2018, 19:46

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 17:22

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 17:22

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 17:18

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2018, 15:01

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2018, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2018, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2018, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2018, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2018, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2018, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2018, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2018, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2018, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2018, 18:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 17:42

Juntada de certidão

29/01/2018, 17:40

Audiência conciliação designada para 12/04/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/01/2018, 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/01/2018, 17:33

Recebidos os autos.

29/01/2018, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 21:08

Conclusos para despacho

12/09/2017, 17:37

Juntada de Petição de petição inicial

11/06/2017, 19:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2017, 22:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2017, 22:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2017, 22:37

Conclusos para despacho

15/12/2016, 17:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2016, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2016, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 22:26

Conclusos para despacho

19/08/2016, 08:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2016, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2016, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 11:05

Conclusos para despacho

02/06/2016, 13:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2016, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2016, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 17:52

Conclusos para despacho

26/04/2016, 17:00

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2016, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2016, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 17:27

Conclusos para despacho

02/03/2016, 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2016, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2016, 10:05

Conclusos para decisão

27/01/2016, 17:29

Distribuído por sorteio

27/01/2016, 17:29

—

Juntada de Petição de comunicações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Determinada diligência

Juntada de Petição de comunicações

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Juntada de Petição de informações prestadas

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(44)