Execução Fiscal 0850594-41.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0850594-41.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Conclusos para decisão

09/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025, 14:17

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:16

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de cota

01/09/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0850594-41.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, através de seu(s) Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, da sentença id.121780095, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 0850594-41.2019.8.15.2001, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Execução Fiscal ]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850594-41.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Após o prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 29 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:51

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 10:55

Despacho

•08/02/2024, 08:15

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Juntada de Petição de cota

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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