Procedimento Comum Cível 0835981-79.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0835981-79.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:49

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:46

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

29/01/2026, 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

29/01/2026, 13:02

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:50

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de JORGE LUIS RIBEIRO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:03

Juntada de Petição de cota

02/10/2025, 19:34

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835981-79.2020.8.15.2001. AUTOR: JORGE LUIS RIBEIRO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 25 de setembro de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 13:02

Decisão

•29/01/2026, 13:02

—

Partes do Processo(21)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Expediente em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIS RIBEIRO em 13/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

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