Ação Penal - Procedimento Sumário 0838539-68.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

BRUNO LEOWENDELL MACEDO DANTAS

CPF

Reu

VALESKA NUNES DE OLIVEIRA MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLINGTON RAMALHO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO LEOWENDELL MACEDO DANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:36

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:37

Juntada de comunicações

03/12/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de VALESKA NUNES DE OLIVEIRA MORAES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:30

Juntada de Petição de cota

01/12/2025, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 11:54

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de BRUNO LEOWENDELL MACEDO DANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:36

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:37

Juntada de comunicações

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:54

03/12/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de VALESKA NUNES DE OLIVEIRA MORAES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:30

Juntada de Petição de cota

01/12/2025, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:54

Julgado improcedente o pedido

18/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de cota

11/09/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de cota

08/09/2025, 11:56

Publicado Certidão em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0838539-68.2024.8.15.0001. AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: BRUNO LEOWENDELL MACEDO DANTAS VISTA AO MP Certifico e dou fé que, na data de hoje, foi dada vista ao MP, conforme determinado no despacho ID (121037801 - Termo de Audiência). Campina Grande, 20 de agosto de 2025. Kátia Lucia Nunes de Lira Técnica Judiciária Certidão - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 9 9144-1310; 3310-2462 - E-mail: [email protected] Nº DO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de cota

29/08/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 20:42

Juntada de Intimação eletrônica

20/08/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:26

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/08/2025 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

18/08/2025, 11:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/08/2025, 09:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/08/2025, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 22:41

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 02:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/08/2025, 02:14

Juntada de Petição de diligência

05/07/2025, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de cota

04/07/2025, 21:53

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:57

Juntada de Ofício

01/07/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:53

Juntada de informação

01/07/2025, 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2025 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

27/06/2025, 08:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de resposta

20/05/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 07:46

Juntada de informações prestadas

24/04/2025, 07:44

Decorrido prazo de BRUNO LEOWENDELL MACEDO DANTAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/04/2025, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de cota

06/03/2025, 20:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/02/2025, 12:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/02/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:25

Juntada de informações prestadas

27/02/2025, 11:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/02/2025, 11:09

Recebida a denúncia contra BRUNO LEOWENDELL MACEDO DANTAS - CPF: 701.876.534-02 (INDICIADO)

24/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de denúncia

24/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:27

Juntada de informações prestadas

05/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de cota

18/12/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de cota

16/12/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:53

Distribuído por dependência

25/11/2024, 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 19:16

Decisão

•25/06/2025, 17:48

Decisão

•24/02/2025, 14:03

Decisão

•05/02/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 07:53