Execução Fiscal 0826487-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.503,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:39

Recebidos os autos

05/03/2024, 09:01

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2024, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:02

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:39

Recebidos os autos

05/03/2024, 09:01

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2024, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023, 15:34

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826487-88.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Municipais]

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/07/2023, 08:44

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:48

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:29

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 01:02

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 01:02

SENTENÇA

•28/07/2023, 08:44

SENTENÇA

•31/07/2023, 09:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/08/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 12:02

DESPACHO

•24/08/2023, 17:46

DESPACHO

•16/10/2023, 18:50

DESPACHO

•19/10/2023, 12:47

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 11:08

PETIÇÃO

•06/12/2023, 15:41

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:12