Usucapião 0803319-57.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de resposta

07/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS DE ASSIS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de GERCINA SILVA DAS NEVES ASSIS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:18

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0803319-57.2022.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que não houve, na exxordial, indicação precisa dos confinantes, viabilizando a sua citação, pelo que o autor deve, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a qualificação dos confinantes, possibilitando as suas citações para querendo se manifestarem nos autos. Ademais, verifica-se, ainda, que deve o autor se manifestar sobre a petição da Prefeitura Municipal de Santa Rita (id. 61699078), em idêntico prazo. Por fim, intime-se o Estado da Paraíba, para tomar ciência dos documentos colacionados por meio da peitção do autor (id. 65043628). Cumpra-se. SANTA RITA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:37

Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:36

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:03

Decorrido prazo de GERCINA SILVA DAS NEVES ASSIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS DE ASSIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Todas as movimentações(47)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de resposta

07/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS DE ASSIS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de GERCINA SILVA DAS NEVES ASSIS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:18

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0803319-57.2022.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que não houve, na exxordial, indicação precisa dos confinantes, viabilizando a sua citação, pelo que o autor deve, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a qualificação dos confinantes, possibilitando as suas citações para querendo se manifestarem nos autos. Ademais, verifica-se, ainda, que deve o autor se manifestar sobre a petição da Prefeitura Municipal de Santa Rita (id. 61699078), em idêntico prazo. Por fim, intime-se o Estado da Paraíba, para tomar ciência dos documentos colacionados por meio da peitção do autor (id. 65043628). Cumpra-se. SANTA RITA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:37

Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:36

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:03

Decorrido prazo de GERCINA SILVA DAS NEVES ASSIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS DE ASSIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:14

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:43

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de réplica

11/10/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de contestação

05/09/2022, 12:01

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 08:57

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:29

Juntada de

03/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:00

Publicado Edital em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803319-57.2022.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por ROMEU GOMES DE ASSIS contra PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabi

01/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/06/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:14

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 11:45

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:05

Despacho

•29/09/2023, 10:14

Despacho

•19/08/2025, 09:48