Apelação Cível 0880128-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.179,44

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BMC S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

03/08/2021, 13:02

Baixa Definitiva

03/08/2021, 13:02

Transitado em Julgado em 26/07/2021

03/08/2021, 13:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:22

Juntada de Petição de cota

09/06/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 00:03

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

01/06/2021, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021, 22:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021, 22:39

Juntada de Petição de cota

18/05/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 16:24

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

03/08/2021, 13:02

Baixa Definitiva

03/08/2021, 13:02

Transitado em Julgado em 26/07/2021

03/08/2021, 13:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:22

Juntada de Petição de cota

Documentos

DESPACHO

•16/05/2020, 10:59

DESPACHO

•18/05/2020, 19:35

09/06/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 00:03

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

01/06/2021, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021, 22:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021, 22:39

Juntada de Petição de cota

18/05/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 16:24

Conclusos para despacho

07/05/2021, 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2021, 14:03

Juntada de Certidão

26/04/2021, 05:00

Juntada de Carta rogatória

26/04/2021, 05:00

Juntada de certidão

26/04/2021, 05:00

Conclusos para despacho

26/04/2021, 05:00

Recebidos os autos

23/04/2021, 09:55

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 09:55

DESPACHO

•10/06/2020, 09:11

DESPACHO

•11/06/2020, 16:44

SENTENÇA

•08/09/2020, 09:09

SENTENÇA

•08/09/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 09:52

DESPACHO

•07/05/2021, 14:03

DESPACHO

•08/05/2021, 16:24

ACÓRDÃO

•01/06/2021, 10:35