Agravo em Recurso Especial 0008155-79.2018.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0008155-79.2018.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008155792018815200220250313080504

13/03/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144921/2025

24/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 144921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1124313/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124313 - AgRg no AREsp 2105863 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de VANDIRA FÉLIX DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01124313/2024 - AgRg no AREsp 2105863/PB

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:51

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 13:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008155792018815200220250313080504

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144921/2025

Protocolizada Petição 144921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1124313/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124313 - AgRg no AREsp 2105863 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de VANDIRA FÉLIX DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01124313/2024 - AgRg no AREsp 2105863/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(54)