Procedimento Comum Cível 0801325-29.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 263.341,68

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

CAETANO JOSE BEZERRA COSTA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

CAETANO JOSE BEZERRA COSTA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:50

Recebidos os autos

15/10/2025, 10:25

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37003764. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 21:15

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 10:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:35

Conclusos para decisão

16/06/2025, 20:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:08

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:50

Recebidos os autos

15/10/2025, 10:25

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37003764. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Documentos

Decisão

•31/08/2025, 17:01

Petição

•14/04/2025, 08:08

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 21:15

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 10:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:35

Conclusos para decisão

16/06/2025, 20:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

11/04/2025, 07:52

Juntada de Petição de réplica

04/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2025, 12:32

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:11

Não Concedida a Medida Liminar

03/02/2025, 07:52

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2024, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 08:01

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 08:01

Sentença

•11/04/2025, 07:52

Decisão

•03/02/2025, 07:52

Despacho

•10/12/2024, 07:51