Agravo em Recurso Especial 0802047-06.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

BRUNO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE LIMA MAGALHAES JUNIOR

OAB/RN 21013·CPF·Representa: Autor

HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/RN 22236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102429/2026

10/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 102429/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de BRUNO BARBOSA DE SOUZA

06/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/01/2026, 18:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 19:40