Agravo em Recurso Especial 0804318-50.2023.8.15.0371 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804318-50.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/05/2026, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469112/2026

12/05/2026, 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2026, 20:55

Protocolizada Petição 469112/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

12/03/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 19:35

Determinada a distribuição do feito

11/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 11:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:10

Despacho

•23/02/2026, 10:03

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