Agravo em Recurso Especial 0004032-45.2020.8.15.0231 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0004032-45.2020.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399802/2022

12/05/2022, 19:21

Protocolizada Petição 399802/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2022

12/05/2022, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2022 Petição Nº 1061743/2021 - AgRg

10/05/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1061743 - AgRg no AREsp 2001162 - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/05/2022, 12:02

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA e VANDERSON GUSTAVO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1061743/2021 - AgRg no AREsp 2001162

03/05/2022, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/02/2022, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121514/2022

25/02/2022, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022, 18:50

Protocolizada Petição 121514/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022, 18:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/12/2021, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL