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TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

JUALLYSON CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

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Partes do Processo(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 68366/2026

Protocolizada Petição 68366/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55931/2026

Protocolizada Petição 55931/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 54723/2026

Protocolizada Petição 54723/2026 (OF - OFÍCIO) em 28/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

Expedição de Ofício nº 023156/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Mista de Santa Rita - PB comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 023144/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso de JOALLYSON CARLOS DA SILVA e provido em parte para reduzir a pena.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(48)