Execução de Título Extrajudicial 0841392-98.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841392-98.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca dos acrescidos, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:15

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0841392-98.2023.8.15.2001 Vistos. Assumi a titularidade desta Vara em 28.08.25, com 1.232 processos conclusos. Intime-se o exequente para indicação do valor exequendo em até quinze dias. Com a juntada, e independente de nova conclusão, DEFIRO o pedido de busca de veículos no Renajud. Assim, proceda-se ao bloqueio de eventuais veículos, desde que registrados em nome do executado, no sistema RenaJud, tudo certificado nos autos. Com o resultado, e em sendo positivo, intime-se o exequente para informar o seu interesse pela penhora. Prazo de 10 (dez) dias. Em caso de resposta positiva, deverá informar o endereço em que o bem poderá ser encontrado e depositar o valor da diligência a ser realizada. Com a indicação, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/09/2025, 08:10

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 18:00

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841392-98.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: DEBORAH TAYANE FERREIRA CHIANCA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Em que pese seja possível, em certas situações, a penhora do próprio bem imóvel, conforme admite a jurisprudência, tal medida, no caso específico destes autos, se revela demasiadamente gravosa, razão pela qual considero excepcional. Destaque-se, inclusi

25/04/2025, 00:00

Determinada diligência

20/04/2025, 11:33

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

20/04/2025, 11:33

Outras Decisões

20/04/2025, 11:33

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:32

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:09

Determinada diligência

25/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:27

Deferido o pedido de

31/08/2024, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2024, 10:10

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:41

Conclusos para despacho

08/01/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:12

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0841392-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a não apresentação de contestação pela parte ré, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 344 do CPC, consoante certidão da escrivania. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 5 dias. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

12/12/2023, 00:00

Decretada a revelia

11/12/2023, 10:10

Determinada diligência

11/12/2023, 10:10

Homologada a Transação

11/12/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:10

Conclusos para despacho

12/10/2023, 07:17

Decorrido prazo de DEBORAH TAYANE FERREIRA CHIANCA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841392-98.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:17

Deferido o pedido de

09/08/2023, 10:21

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:35

Conclusos para despacho

01/08/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0841392-98.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, NCPC, INTIME-SE a parte para que comprove, documentalmente, o preenchimento d

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:48

Determinada diligência

31/07/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 15:48

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Publicado Despacho em 17/09/2025.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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