Procedimento Comum Cível 0801375-15.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MANOEL DOS SANTOS CASTRO

CPF

Autor

BINCLUB

Terceiro

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAYANE HERCULANO DOMINGOS DE SOUSA

OAB/PB 29563·CPF·Representa: Autor

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP 410071·CPF·Representa: Réu

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 237340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:36

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801375-15.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação constante do ID [112021025], devendo ser realizadas as anotações necessárias. Considerando que o réu, embora regularmente citado, não apresentou contestação, decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar as provas que ainda pretende produzir em juízo, especificando e justificando cada uma delas. Cumpra-se. SANTA RITA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

22/08/2025, 18:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de JAYANE HERCULANO DOMINGOS DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 20:41

Expedição de Carta.

24/03/2025, 09:30

Todas as movimentações(20)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:36

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 11:41

Decisão

•07/03/2025, 08:13

03/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801375-15.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação constante do ID [112021025], devendo ser realizadas as anotações necessárias. Considerando que o réu, embora regularmente citado, não apresentou contestação, decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar as provas que ainda pretende produzir em juízo, especificando e justificando cada uma delas. Cumpra-se. SANTA RITA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

22/08/2025, 18:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de JAYANE HERCULANO DOMINGOS DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 20:41

Expedição de Carta.

24/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/03/2025, 08:13

Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2025, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 20:32

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 20:32