Procedimento Comum Cível 0801386-13.2024.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801386-13.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 24/10/2025

06/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de LARISSA TAIANNY RAMALHO DE MELO MACEDO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:10

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO REU: ISONILDO ELIASIB CORDEIRO SOUTO SENTENÇA RELATÓRIO 1. MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, propôs Ação Ordinária com pedido de homologação de acordo extrajudicial em face de ISONILDO ELIASIB CORDEIRO DE SOUTO, objetivando homologação de acordo extrajudicial. 2. A parte autora requereu desistência da ação (id. 112017537). 3. É o relatório do essencial. Decido. FUNDAMENTAÇÃO 4. Tendo em vista que a parte Impetrada ainda não foi citada/intimada, é lícito à parte autora desistir da ação sem o consentimento do réu (art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC/2015). 5. É de rigor, portanto, a extinção do feito sem resolução do mérito, ante o pedido de desistência formulado pela parte promovente antes da citação do réu. DISPOSITIVO 6. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801386-13.2024.8.15.0191 [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro] ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. 8. Defiro a gratuidade da justiça. 9. Sem custas. Sem verba honorária, porquanto não houve citação. 10. PRI. 11. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Soledade/PB, data e hora eletrônica ANDREIA SILVA MATOS Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:53

Extinto o processo por desistência

24/08/2025, 13:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de resposta

15/05/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:08

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 16:40

Documentos

Sentença

•24/08/2025, 13:40

Despacho

•03/05/2025, 11:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Decorrido prazo de PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA TAIANNY RAMALHO DE MELO MACEDO em 25/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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