Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0818529-80.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0818529-80.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2026, 18:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:11

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de resposta

03/09/2025, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818529-80.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA FREITAS EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 1 de setembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 12:36

Conclusos para decisão

26/07/2025, 13:08

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 18:19

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:09

—

Determinação de redistribuição por prevenção

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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