Cumprimento de sentença 0809844-89.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CAIO HENRIQUE DO O PEREIRA

CPF

Autor

MARIA GUIMARAES LIMA DO O PEREIRA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CAIO HENRIQUE DO O PEREIRA

CPF

Autor

MARIA GUIMARAES LIMA DO O PEREIRA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Suscitado Conflito de Competência

07/05/2026, 10:55

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 11:24

Declarada incompetência

28/04/2026, 10:14

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 12:42

Recebidos os autos

03/03/2026, 08:19

Juntada de certidão de prevenção

03/03/2026, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2023, 21:23

Juntada de

11/09/2023, 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2023, 08:24

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:59

Todas as movimentações(63)

Suscitado Conflito de Competência

07/05/2026, 10:55

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 11:24

Declarada incompetência

28/04/2026, 10:14

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 10:14

Documentos

Decisão

•26/02/2022, 15:12

Despacho

•02/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 12:42

Recebidos os autos

03/03/2026, 08:19

Juntada de certidão de prevenção

03/03/2026, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2023, 21:23

Juntada de

11/09/2023, 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2023, 08:24

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809844-89.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809844-89.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 20:16

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DO O PEREIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de MARIA GUIMARAES LIMA DO O PEREIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 10:24

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. G. L. D. O. P.REPRESENTANTE: CAIO HENRIQUE DO O PEREIRA RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. DIREITO DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. COBERTURA FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL. PRESCRIÇÃO DE INTERNAÇÃO. NATUREZA EMERGENCIAL/URGENTE. RECUSA INJUSTIFICADA. ILÍCITO CONTR Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809844-89.2022.8.15.2001 [Planos de saúde]

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. G. L. D. O. P.REPRESENTANTE: CAIO HENRIQUE DO O PEREIRA RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. DIREITO DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. COBERTURA FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL. PRESCRIÇÃO DE INTERNAÇÃO. NATUREZA EMERGENCIAL/URGENTE. RECUSA INJUSTIFICADA. ILÍCITO CONTR Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809844-89.2022.8.15.2001 [Planos de saúde]

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. G. L. D. O. P.REPRESENTANTE: CAIO HENRIQUE DO O PEREIRA RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. DIREITO DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. COBERTURA FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL. PRESCRIÇÃO DE INTERNAÇÃO. NATUREZA EMERGENCIAL/URGENTE. RECUSA INJUSTIFICADA. ILÍCITO CONTR Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809844-89.2022.8.15.2001 [Planos de saúde]

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:04

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:38

Juntada de

10/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 10:10

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 20:35

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DO O PEREIRA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/08/2022, 10:37

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DO O PEREIRA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de réplica

10/06/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:28

Juntada de Petição de contestação

22/03/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2022, 19:04

Juntada de diligência

02/03/2022, 19:04

Recebidos os autos

26/02/2022, 17:08

Juntada de Petição de cota

26/02/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

26/02/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 15:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/02/2022, 15:18

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2022, 15:12

Conclusos para decisão

26/02/2022, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

26/02/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

26/02/2022, 10:56

Despacho

•05/05/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 10:39

Despacho

•10/10/2022, 10:10

Despacho

•19/10/2022, 13:27

Despacho

•10/02/2023, 10:38

Sentença

•31/07/2023, 11:17

Sentença

•31/07/2023, 12:04

Despacho

•19/09/2023, 06:31

Despacho

•20/09/2023, 08:36

Acórdão

•10/10/2023, 12:07

Despacho

•10/11/2023, 12:52

Despacho

•18/12/2023, 16:00

Todos os documentos(23)

Decisão

•26/02/2022, 15:12

Despacho

•02/05/2022, 16:28

Despacho

•05/05/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 10:39

Despacho

•10/10/2022, 10:10

Despacho

•19/10/2022, 13:27

Despacho

•10/02/2023, 10:38

Sentença

•31/07/2023, 11:17

Sentença

•31/07/2023, 12:04

Despacho

•19/09/2023, 06:31

Despacho

•20/09/2023, 08:36

Acórdão

•10/10/2023, 12:07

Despacho

•10/11/2023, 12:52

Despacho

•18/12/2023, 16:00

Despacho

•10/01/2024, 11:46

Acórdão

•16/02/2024, 12:25

Decisão

•01/10/2024, 08:54

Despacho

•28/04/2025, 14:31

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2026, 15:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:45

Decisão

•28/04/2026, 10:14

Decisão

•07/05/2026, 10:55