Divórcio Consensual 0801316-66.2025.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Divórcio Consensual 0801316-66.2025.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801316-66.2025.8.15.0221. REQUERENTE: EUGENIO CLEMENTE DE SOUSA, FRANCISCA CAMPOS RUFINO SOUSA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de São José de Piranhas, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801316-66.2025.8.15.0221 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: EUGENIO CLEMENTE DE SOUSA, FRANCISCA CAMPOS RUFINO SOUSA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da remessa do MANDADO DE AVERBAÇÃO ao cartório extrajudicial (ID 122496808), para providências. Cumpridas as formalidades legais, serão os autos arquivados nesta data. Advogado do(a) REQUERENTE: EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES - PB28937 Prazo: sem prazo De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE MAGNO DA SILVA PEREIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Juízo do(a) Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Dissolução]

02/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:10

Juntada de outros documentos

01/09/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 04/08/2025

01/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUGENIO CLEMENTE DE SOUSA - CPF: 011.090.115-04 (REQUERENTE) e FRANCISCA CAMPOS RUFINO SOUSA - CPF: 028.914.484-13 (REQUERENTE).

04/08/2025, 14:25

Homologada a Transação

04/08/2025, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/08/2025, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 16:17

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 14:24