Procedimento Comum Cível 0801767-52.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.158,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DA SILVA MARTINIANO

CPF

Autor

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de apelação

10/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2026, 18:03

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:44

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 17:47

Todas as movimentações(43)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de apelação

10/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:32

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:50

Sentença

•12/04/2026, 18:03

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2026, 18:03

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:44

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 17:47

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:54

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:22

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 16 de setembro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de réplica

14/09/2025, 12:27

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 1 de setembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 07:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/05/2024, 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA PEREIRA DA SILVA MARTINIANO - CPF: 047.313.154-41 (AUTOR).

28/05/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024, 19:11

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 12:57

Sentença

•12/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:19

Outros Documentos

•30/07/2024, 12:59

Despacho

•28/05/2024, 16:48