Procedimento Comum Cível 0802336-53.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.159,20

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:45

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 20:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 20:57

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 11:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:27

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2026, 20:58

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 21:47

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:45

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 20:57

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 11:05

12/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 20:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 20:57

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 11:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:27

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2026, 20:58

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:20

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 2 de dezembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de réplica

14/09/2025, 12:30

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 1 de setembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2024, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 992.585.444-04 (AUTOR).

24/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2024, 18:38

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 18:38

Sentença

•12/01/2026, 20:58

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:47

Despacho

•24/07/2024, 17:45