Execução Fiscal 0805372-23.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.916,15

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

GABRIEL REIS DE LIMA 43766962850

Terceiro

GABRIEL REIS DE LIMA 43766962850

CNPJ

Reu

GABRIEL REIS DE LIMA 43766962850

Reu

GABRIEL REIS DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2025, 09:24

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:05

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0805372-23.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente acerca do extrato judicial colacionado (ID. 114657958), bem como para requerer o que bem entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, arquive-se os autos provisoriamente, sem baixa na distribuição nos termos da Decisão (ID. 113267512). Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:20

Determinada diligência

01/09/2025, 04:13

Determinado o arquivamento

01/09/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:13

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:13

Juntada de informações prestadas

16/06/2025, 09:12

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2025, 09:24

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:05

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 09:38

Decisão

•23/10/2025, 09:24

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0805372-23.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente acerca do extrato judicial colacionado (ID. 114657958), bem como para requerer o que bem entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, arquive-se os autos provisoriamente, sem baixa na distribuição nos termos da Decisão (ID. 113267512). Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:20

Determinada diligência

01/09/2025, 04:13

Determinado o arquivamento

01/09/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:13

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:13

Juntada de informações prestadas

16/06/2025, 09:12

Juntada de informações prestadas

16/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

05/05/2025, 06:53

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 17:47

Juntada de informações prestadas

11/03/2025, 10:59

Juntada de ofício

28/02/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:41

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 03:47

Expedido alvará de levantamento

25/02/2025, 03:47

Determinada diligência

25/02/2025, 03:47

Conclusos para despacho

20/01/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/11/2024, 07:12

Decorrido prazo de GABRIEL REIS DE LIMA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de certidão

06/11/2024, 15:14

Expedição de Carta.

30/09/2024, 10:34

Outras Decisões

30/09/2024, 07:41

Conclusos para despacho

23/09/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:30

Juntada de outros documentos

25/07/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 06:44

Juntada de outros documentos

19/07/2024, 06:42

Juntada de Certidão

04/07/2024, 14:14

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:11

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:10

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/07/2024, 14:04

Decorrido prazo de GABRIEL REIS DE LIMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:47

Juntada de documento de comprovação

23/04/2024, 07:46

Juntada de documento de comprovação

14/04/2024, 15:08

Juntada de documento de comprovação

14/04/2024, 15:04

Determinada diligência

14/04/2024, 07:40

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:00

Juntada de documento de comprovação

01/12/2023, 08:58

Juntada de Certidão

01/12/2023, 08:57

Determinada diligência

01/12/2023, 06:50

Conclusos para despacho

02/10/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 07:57

Determinada diligência

30/08/2023, 06:59

Conclusos para despacho

28/08/2023, 06:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de certidão

28/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 04:24

Determinada diligência

28/06/2023, 04:24

Conclusos para despacho

27/06/2023, 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 13:28

Despacho

•01/09/2025, 09:20

Despacho

•01/09/2025, 04:13

Decisão

•27/05/2025, 07:17

Decisão

•26/05/2025, 15:19

Decisão

•28/02/2025, 09:41

Decisão

•25/02/2025, 03:47

Decisão

•14/11/2024, 07:13

Decisão

•30/09/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 06:45

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 06:44

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 07:47

Despacho

•14/04/2024, 07:40

Todos os documentos(24)

Decisão

•23/10/2025, 09:38

Decisão

•23/10/2025, 09:24

Despacho

•01/09/2025, 09:20

Despacho

•01/09/2025, 04:13

Decisão

•27/05/2025, 07:17

Decisão

•26/05/2025, 15:19

Decisão

•28/02/2025, 09:41

Decisão

•25/02/2025, 03:47

Decisão

•14/11/2024, 07:13

Decisão

•30/09/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 06:45

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 06:44

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 07:47

Despacho

•14/04/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:00

Despacho

•01/12/2023, 06:50

Despacho

•30/08/2023, 07:56

Despacho

•30/08/2023, 06:59

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:51

Despacho

•28/06/2023, 07:08

Despacho

•28/06/2023, 04:24