Procedimento Comum Cível 0852706-75.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.488,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 11:15

Juntada de informação

28/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de EDVANIA DA SILVA CROCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:13

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDVANIA DA SILVA CROCO REU: NEON PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852706-75.2022.8.15.2001 intime-se a parte credora para impulsionar a fase de cumprimento de sentença nos termos dos arts. 513 e ss. do CPC. Independente de novo despacho: 1) Havendo impulso da parte exequente, EVOLUA a classe processual par

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 09:01

Determinada diligência

22/04/2025, 12:44

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:52

Recebidos os autos

02/04/2025, 08:33

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 14:24

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 11:15

Juntada de informação

28/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de EDVANIA DA SILVA CROCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:13

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

Documentos

DESPACHO

•13/10/2022, 10:37

DECISÃO

•06/12/2022, 08:48

28/04/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDVANIA DA SILVA CROCO REU: NEON PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852706-75.2022.8.15.2001 intime-se a parte credora para impulsionar a fase de cumprimento de sentença nos termos dos arts. 513 e ss. do CPC. Independente de novo despacho: 1) Havendo impulso da parte exequente, EVOLUA a classe processual par

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 09:01

Determinada diligência

22/04/2025, 12:44

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:52

Recebidos os autos

02/04/2025, 08:33

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDVANIA DA SILVA CROCO REU: NEON PAGAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técn PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0852706-75.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:41

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 20:41

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVANIA DA SILVA CROCO REU: NEON PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Transações financeiras fraudulentas. Autora que cedeu todos os seus dados ao então namorado e o tornou encarregado de lidar com instituições financeiras. Ausência do dever de cautela com os dados bancários. Excludente da res Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852706-75.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVANIA DA SILVA CROCO REU: NEON PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Transações financeiras fraudulentas. Autora que cedeu todos os seus dados ao então namorado e o tornou encarregado de lidar com instituições financeiras. Ausência do dever de cautela com os dados bancários. Excludente da res Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852706-75.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 08:19

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 14:16

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de alegações finais

04/04/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

13/03/2024, 09:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LINS MENDES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:22

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2024, 16:58

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de EDVANIA DA SILVA CROCO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:16

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a determinação de ID 85936948, informo que a audiência de instrução designada para o dia 13/03/2024, às 9h30min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a determinação de ID 85936948, informo que a audiência de instrução designada para o dia 13/03/2024, às 9h30min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:12

Juntada de informação

23/02/2024, 07:11

Deferido o pedido de

21/02/2024, 14:06

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:10

Juntada de informação

21/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LINS MENDES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de EDVANIA DA SILVA CROCO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido autoral. Designe-se audiência de instrução para o dia 13/03/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16[ Vara Cível (5º andar do Fórum Cível), para oitiva da testemunha arrolada pela autora, cabendo ao advogado da parte requerente cientificar a respectiva testemunha acerca da data, hora e local de realização da audiência (art. 455, CPC). Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados.

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido autoral. Designe-se audiência de instrução para o dia 13/03/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16[ Vara Cível (5º andar do Fórum Cível), para oitiva da testemunha arrolada pela autora, cabendo ao advogado da parte requerente cientificar a respectiva testemunha acerca da data, hora e local de realização da audiência (art. 455, CPC). Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados.

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

15/01/2024, 08:57

Deferido o pedido de

10/01/2024, 20:53

Conclusos para despacho

09/12/2023, 11:57

Juntada de informação

09/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852706-75.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852706-75.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de EDVANIA DA SILVA CROCO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDVANIA DA SILVA CROCO REU: NEON PAGAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técn PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0852706-75.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LINS MENDES em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2022, 08:48

Conclusos para despacho

29/11/2022, 08:44

Juntada de informação

29/11/2022, 08:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LINS MENDES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de informações prestadas

04/11/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:49

Determinada diligência

13/10/2022, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2022, 20:10

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 09:09

DESPACHO

•10/01/2024, 20:53

DECISÃO

•21/02/2024, 14:06

SENTENÇA

•19/08/2024, 14:16

SENTENÇA

•20/08/2024, 08:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/09/2024, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 10:57

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•13/10/2022, 10:37

DECISÃO

•06/12/2022, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 09:09

DESPACHO

•10/01/2024, 20:53

DECISÃO

•21/02/2024, 14:06

SENTENÇA

•19/08/2024, 14:16

SENTENÇA

•20/08/2024, 08:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/09/2024, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 10:57

DESPACHO

•12/02/2025, 14:48

DESPACHO

•13/02/2025, 11:07

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 16:52

DESPACHO

•22/04/2025, 12:44

DESPACHO

•23/04/2025, 09:01