Execução Fiscal 0806586-08.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0806586-08.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 23/10/2025

05/03/2026, 10:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:03

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:28

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806586-08.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os respectivos valores. Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806586-08.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os respectivos valores. Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806586-08.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os respectivos valores. Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806586-08.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os respectivos valores. Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 10:57

Decisão

•31/07/2025, 08:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/10/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Juntada de Petição de petição

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