Apelação Cível 0842448-45.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 53.948,83

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO

OAB/PB 23050·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 09:03

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 20:10

Juntada de Petição de resposta

21/01/2026, 12:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de resposta

04/12/2025, 09:09

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de resposta

03/12/2025, 09:15

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 09:03

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 20:10

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Decisão

•05/09/2018, 14:23

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 13:25

21/01/2026, 12:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de resposta

04/12/2025, 09:09

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de resposta

03/12/2025, 09:15

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 10:47

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2025, 09:56

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de resposta

22/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:41

Conhecido o recurso de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - CPF: 675.689.984-87 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2025, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 13:46

Juntada de certidão de julgamento

08/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 14:50

Publicado Intimação de Pauta em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2025, 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado

25/09/2025, 15:16

Juntada de certidão de julgamento

25/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de resposta

23/09/2025, 10:36

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:48

Deliberado em Sessão - Adiado

01/09/2025, 16:09

Retirado pedido de pauta virtual

18/08/2025, 11:11

Pedido de inclusão em pauta

18/08/2025, 11:11

Pedido de inclusão em pauta

18/08/2025, 10:54

Retirado pedido de pauta virtual

18/08/2025, 10:54

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de resposta

15/08/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 08:26

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2025, 20:41

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 12:15

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 08:17

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:46

Recebidos os autos

05/02/2025, 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 12:52

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 13:25

Despacho

•31/03/2021, 12:16

Despacho

•15/04/2021, 10:37

Despacho

•02/11/2021, 21:05

Despacho

•03/11/2021, 12:20

Despacho

•26/02/2022, 08:32

Sentença

•31/07/2023, 12:16

Sentença

•31/07/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:55

Despacho

•01/05/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:17

Sentença

•07/09/2024, 14:15

Todos os documentos(29)

Decisão

•05/09/2018, 14:23

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 13:25

Despacho

•31/03/2021, 12:16

Despacho

•15/04/2021, 10:37

Despacho

•02/11/2021, 21:05

Despacho

•03/11/2021, 12:20

Despacho

•26/02/2022, 08:32

Sentença

•31/07/2023, 12:16

Sentença

•31/07/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:55

Despacho

•01/05/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:17

Sentença

•07/09/2024, 14:15

Sentença

•04/10/2024, 05:49

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:41

Despacho

•06/03/2025, 08:17

Despacho

•25/03/2025, 12:15

Despacho

•07/08/2025, 20:41

Despacho

•11/08/2025, 08:26

Despacho

•18/08/2025, 10:54

Despacho

•18/08/2025, 11:11

Acórdão

•15/10/2025, 11:15

Despacho

•25/11/2025, 09:56

Despacho

•26/11/2025, 10:47

Acórdão

•19/12/2025, 09:13