Usucapião 0800128-85.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de informação

16/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:17

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:05

Juntada de Mandado

27/09/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 22/08/2024

27/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de informação

05/08/2024, 10:03

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GOMES DA COSTA REU: AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, DORALICE PEREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A USUCAPIÃO. Posse mansa, pacífica e ininterrupta que ultrapassa dez anos. Ausência de contestação. Requisitos legais preenchidos. Procedência do pedido. - Presentes os requisitos legais autorizadores do instituto da usucapião, julga-se procedente o pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro USUCAPIÃO (49) 0800128-85.2022.8.15.0401 [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GOMES DA COSTA REU: AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, DORALICE PEREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A USUCAPIÃO. Posse mansa, pacífica e ininterrupta que ultrapassa dez anos. Ausência de contestação. Requisitos legais preenchidos. Procedência do pedido. - Presentes os requisitos legais autorizadores do instituto da usucapião, julga-se procedente o pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro USUCAPIÃO (49) 0800128-85.2022.8.15.0401 [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GOMES DA COSTA REU: AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, DORALICE PEREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A USUCAPIÃO. Posse mansa, pacífica e ininterrupta que ultrapassa dez anos. Ausência de contestação. Requisitos legais preenchidos. Procedência do pedido. - Presentes os requisitos legais autorizadores do instituto da usucapião, julga-se procedente o pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro USUCAPIÃO (49) 0800128-85.2022.8.15.0401 [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:48

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de informação

16/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:17

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:05

Juntada de Mandado

27/09/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 22/08/2024

27/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de informação

05/08/2024, 10:03

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GOMES DA COSTA REU: AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, DORALICE PEREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A USUCAPIÃO. Posse mansa, pacífica e ininterrupta que ultrapassa dez anos. Ausência de contestação. Requisitos legais preenchidos. Procedência do pedido. - Presentes os requisitos legais autorizadores do instituto da usucapião, julga-se procedente o pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro USUCAPIÃO (49) 0800128-85.2022.8.15.0401 [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GOMES DA COSTA REU: AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, DORALICE PEREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A USUCAPIÃO. Posse mansa, pacífica e ininterrupta que ultrapassa dez anos. Ausência de contestação. Requisitos legais preenchidos. Procedência do pedido. - Presentes os requisitos legais autorizadores do instituto da usucapião, julga-se procedente o pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro USUCAPIÃO (49) 0800128-85.2022.8.15.0401 [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GOMES DA COSTA REU: AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, DORALICE PEREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A USUCAPIÃO. Posse mansa, pacífica e ininterrupta que ultrapassa dez anos. Ausência de contestação. Requisitos legais preenchidos. Procedência do pedido. - Presentes os requisitos legais autorizadores do instituto da usucapião, julga-se procedente o pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro USUCAPIÃO (49) 0800128-85.2022.8.15.0401 [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:48

Julgado procedente o pedido

25/07/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/07/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de razões finais

20/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de cota

18/07/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de alegações finais

06/06/2024, 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2024 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

27/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de cota

27/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2024, 18:56

Juntada de Petição de diligência

25/05/2024, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2024, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de diligência

25/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de diligência

25/05/2024, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2024, 18:49

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:31

Juntada de Certidão

30/04/2024, 19:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/05/2024 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

30/04/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2024, 10:57

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:02

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2024 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

16/01/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:31

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2023, 10:31

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de informação

22/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de parecer

14/11/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:57

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:38

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:30

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 03:53

Decorrido prazo de União Federal em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:50

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 22:32

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:30

Determinada diligência

14/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:32

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:34

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 19:01

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DE MOURA MENDES em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DE MOURA MENDES em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:27

Juntada de Certidão

31/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:01

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:37

Juntada de Ofício

23/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:25

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:45

Juntada de Informações

16/02/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:33

Juntada de Informações

07/02/2023, 10:32

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:56

Juntada de Petição de cota

07/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:35

Juntada de Petição de contestação

02/11/2022, 06:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:58

Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

22/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA COSTA em 19/08/2022 23:59.

22/08/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:06

Publicado Edital em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA GOMES DA COSTA em face de AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800128-85.2022.8.15.0401. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA GOMES DA COSTA em face de AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800128-85.2022.8.15.0401. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/06/2022, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/05/2022, 07:37

Conclusos para despacho

22/04/2022, 07:59

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DE MOURA MENDES em 19/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:44

Conclusos para despacho

29/03/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:49

Conclusos para despacho

04/03/2022, 07:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2022, 07:13

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA GOMES DA COSTA (030.322.204-24).

23/02/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 14:20

Documentos

DESPACHO

•23/02/2022, 15:52

DESPACHO

•04/03/2022, 09:49

DESPACHO

•29/03/2022, 09:44

DESPACHO

•11/05/2022, 07:37

DESPACHO

•16/02/2023, 10:25

DESPACHO

•10/05/2023, 16:34

DESPACHO

•14/06/2023, 16:38

DESPACHO

•11/09/2023, 09:50

DESPACHO

•31/10/2023, 09:38

DESPACHO

•27/11/2023, 10:31

DESPACHO

•07/02/2024, 10:56

DESPACHO

•22/07/2024, 14:57

SENTENÇA

•25/07/2024, 15:48