Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006539-14.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006539-14.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:36

Publicado Mandado em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0006539-14.2014.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:05

Juntada de Alvará

11/09/2025, 09:03

Juntada de Alvará

10/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:37

Publicado Mandado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006539-14.2014.8.15.2001. REQUERENTE: ARIOSVALDO GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 1 de setembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/09/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:40

Sentença

•07/11/2024, 14:18

—

Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

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