Procedimento Comum Cível 0808674-48.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT

CPF

Autor

ROCHA TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:39

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: ROCHA TURISMO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CUSTAS INICIAIS. FALTA DE RECOLHIMENTO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. DESNECESSIDADE. ENTENDIMENTO DO STJ. - O recolhimento das custas iniciais é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808674-48.2023.8.15.2001

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2023, 11:28

Determinado o arquivamento

29/07/2023, 11:28

Determinada diligência

29/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 14/04/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 21:12

Todas as movimentações(21)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:39

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Documentos

DECISÃO

•28/02/2023, 23:02

DESPACHO

•10/03/2023, 20:37

02/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: ROCHA TURISMO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CUSTAS INICIAIS. FALTA DE RECOLHIMENTO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. DESNECESSIDADE. ENTENDIMENTO DO STJ. - O recolhimento das custas iniciais é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808674-48.2023.8.15.2001

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2023, 11:28

Determinado o arquivamento

29/07/2023, 11:28

Determinada diligência

29/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 14/04/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 20:37

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (AUTOR).

28/02/2023, 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 10:33

DESPACHO

•12/03/2023, 21:12

SENTENÇA

•29/07/2023, 11:28

SENTENÇA

•31/07/2023, 12:57