Cumprimento de sentença 0800300-16.2017.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO

Partes do Processo

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSEILSON LUIS ALVES

OAB/PB 8933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:45

Juntada de outros documentos

09/01/2026, 10:44

Juntada de Alvará

14/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 09:50

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:54

Processo Desarquivado

08/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:37

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INFORMO QUE, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO, HOUVE UM ERRO MATERIAL NAS REQUISIÇÕES, SENDO AS MESMAS EMITIDAS EM NOME DE PESSOA ESTRANHA AO PROCESSO. ASSIM, EM CONTATO DESTE SERVIDOR COM O SETOR DE PRECATÓRIOS DO TRF5, FOI FEITA A DEVIDA RETIFICAÇÃO. SEGUE COMPROVANTE.

29/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:42

Juntada de informação

26/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de INSS em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:45

Juntada de outros documentos

09/01/2026, 10:44

Juntada de Alvará

14/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 09:50

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 09:50

Decisão

•24/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:54

Processo Desarquivado

08/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:37

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INFORMO QUE, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO, HOUVE UM ERRO MATERIAL NAS REQUISIÇÕES, SENDO AS MESMAS EMITIDAS EM NOME DE PESSOA ESTRANHA AO PROCESSO. ASSIM, EM CONTATO DESTE SERVIDOR COM O SETOR DE PRECATÓRIOS DO TRF5, FOI FEITA A DEVIDA RETIFICAÇÃO. SEGUE COMPROVANTE.

29/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:42

Juntada de informação

26/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de INSS em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSEILSON LUIS ALVES em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA ACERCA DOS REQUISITÓRIOS EMITIDOS (JÁ ASSINADOS PELO MM. JUIZ).

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:40

Juntada de RPV

22/08/2025, 10:55

Juntada de Precatório

22/08/2025, 10:55

Outras Decisões

24/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 01:08

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:21

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 09:10

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/05/2023, 16:12

Juntada de comunicações

27/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:16

Juntada de outros documentos

11/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de apelação

09/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:57

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:47

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2023, 13:57

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:03

Recebidos os autos

04/04/2023, 10:03

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:03

Juntada de outros documentos

24/03/2023, 07:02

Juntada de documento de comprovação

13/02/2023, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

28/06/2022, 13:24

Recebidos os autos

26/05/2022, 10:23

Juntada de Outros documentos

26/05/2022, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

26/05/2022, 10:18

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

26/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:59

Conclusos para despacho

18/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:30

Decorrido prazo de INSS em 10/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:44

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:34

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 21:17

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 21:17

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2022 11:15 Vara Única de Alagoa Nova.

01/04/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 19:36

Decorrido prazo de INSS em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de JOSEILSON LUIS ALVES em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 31/03/2022 11:15 Vara Única de Alagoa Nova.

26/01/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 19:58

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:39

Decorrido prazo de JOSEILSON LUIS ALVES em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:06

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:11

Decorrido prazo de JOSEILSON LUIS ALVES em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 14:38

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição

22/10/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 19:48

Juntada de outros documentos

01/09/2021, 06:44

Conclusos para despacho

24/08/2021, 08:17

Decorrido prazo de JOSEILSON LUIS ALVES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:01

Decorrido prazo de JOSEILSON LUIS ALVES em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição

31/05/2021, 13:26

Juntada de outros documentos

27/05/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:13

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 18:02

Nomeado perito

20/05/2021, 21:04

Conclusos para despacho

07/05/2021, 11:35

Juntada de outros documentos

07/05/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 08:54

Nomeado perito

06/05/2021, 23:10

Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:14

Juntada de Certidão

23/04/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 22:52

Conclusos para despacho

22/04/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:51

Conclusos para despacho

03/03/2021, 10:24

Juntada de Certidão

03/03/2021, 10:24

Decorrido prazo de JOSEILSON LUIS ALVES em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 21:54

Conclusos para despacho

05/02/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 20:38

Conclusos para despacho

17/07/2020, 14:41

Juntada de outros documentos

17/07/2020, 14:37

Juntada de outros documentos

11/06/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 10:53

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/09/2019 09:00 Vara Única de Alagoa Nova.

02/10/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 22:18

Decorrido prazo de JOSEILSON LUIS ALVES em 13/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 01:04

Decorrido prazo de INSS em 13/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 10:15

Audiência instrução e julgamento designada para 18/09/2019 09:00 Vara Única de Alagoa Nova.

13/08/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 12:12

Conclusos para despacho

06/08/2019, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2019, 20:02

Conclusos para despacho

21/01/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 11:32

Conclusos para despacho

11/09/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 22:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (IINSS) em 01/03/2018 23:59:59.

02/03/2018, 00:41

Juntada de Petição de contestação

27/02/2018, 22:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 12:14

Audiência conciliação realizada para 28/11/2017 10:30 Vara Única de Alagoa Nova.

04/12/2017, 12:05

Decorrido prazo de JOSEILSON LUIS ALVES em 28/11/2017 10:30:00.

29/11/2017, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/11/2017 10:30:00.

29/11/2017, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2017, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2017, 09:15

Audiência conciliação designada para 28/11/2017 10:30 Vara Única de Alagoa Nova.

26/06/2017, 09:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2017, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 15:49

Distribuído por sorteio

15/06/2017, 14:43

Conclusos para decisão

15/06/2017, 14:43

Outros Documentos

•01/05/2025, 20:00

Outros Documentos

•07/04/2025, 09:57

Despacho

•31/03/2025, 13:19

Despacho

•17/12/2024, 09:10

Despacho

•24/05/2023, 18:48

Despacho

•12/05/2023, 15:16

Sentença

•24/04/2023, 13:57

Despacho

•18/05/2022, 17:59

Sentença

•06/04/2022, 13:34

Sentença

•05/04/2022, 21:17

Despacho

•13/01/2022, 19:58

Despacho

•31/10/2021, 14:38

Despacho

•16/10/2021, 19:48

Todos os documentos(30)

Despacho

•22/10/2025, 09:50

Decisão

•24/06/2025, 16:30

Outros Documentos

•01/05/2025, 20:00

Outros Documentos

•07/04/2025, 09:57

Despacho

•31/03/2025, 13:19

Despacho

•17/12/2024, 09:10

Despacho

•24/05/2023, 18:48

Despacho

•12/05/2023, 15:16

Sentença

•24/04/2023, 13:57

Despacho

•18/05/2022, 17:59

Sentença

•06/04/2022, 13:34

Sentença

•05/04/2022, 21:17

Despacho

•13/01/2022, 19:58

Despacho

•31/10/2021, 14:38

Despacho

•16/10/2021, 19:48

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 18:02

Decisão

•20/05/2021, 21:04

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 08:54

Decisão

•06/05/2021, 23:10

Despacho

•22/04/2021, 22:52

Despacho

•13/04/2021, 15:51

Despacho

•11/02/2021, 21:53

Despacho

•08/09/2020, 20:38

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 10:53

Despacho

•08/08/2019, 12:12

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 10:12

Despacho

•10/02/2019, 20:02

Despacho

•11/09/2018, 11:32

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 09:06

Despacho

•20/06/2017, 15:49