Procedimento Comum Cível 0820095-64.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820095-64.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:48

Decorrido prazo de RYCELI DAMASCENO NOBREGA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:48

Conclusos para despacho

20/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:29

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820095-64.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Compulsando os autos verifico que a parte autora não juntou comprovação da pretensão resistida junto ao INSS. Conforme Art. 129-A, II, a da Lei 8213/1991 o comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação é necessário para comprovar o interesse de agir da parte autora, desta feita, INTIME-SE o requerente para no prazo de 15 (quinze) dias juntar ao autos documento que comprove a negativa do órgão, referente ao benefício pleiteado (auxílio-acidente), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (Art. 485,IV) do CPC. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, 29 de agosto de 2025. Israela Cláudia da Silva Pontes Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:30

Determinada a emenda à inicial

01/09/2025, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADAILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF: 966.192.104-06 (AUTOR).

01/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

25/08/2025, 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2025, 11:09

Declarada incompetência

25/07/2025, 05:57

Conclusos para despacho

24/07/2025, 06:31

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 09:06

Decisão

•25/07/2025, 05:57

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de RYCELI DAMASCENO NOBREGA em 24/09/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADAILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF: 966.192.104-06 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

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