Procedimento Comum Cível 0806949-53.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.600,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FLAVIO FELIX DE LIMA FILHO

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAINE KESSIA PEREIRA DE SOUZA

OAB/PB 33063·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FLAVIO FELIX DE LIMA FILHO

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HUGO CESAR LEITE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELLA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:16

Juntada de Petição de contestação

23/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:53

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MARCELLA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARCELLA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:12

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:16

Juntada de Petição de contestação

23/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:53

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:40

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MARCELLA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARCELLA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de FLAVIO FELIX DE LIMA FILHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:43

Conclusos para despacho

13/09/2025, 15:42

Juntada de Certidão

13/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/09/2025, 21:11

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806949-53.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Indica-se como perito o Dr. HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NÓBREGA, CPF 759.709.294-68, devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ 491,86 (quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se a autarquia para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Santa Rita, 1 de setembro de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:16

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025, 20:04

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 11:33

Decorrido prazo de FLAVIO FELIX DE LIMA FILHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:40

Nomeado perito

29/01/2025, 11:39

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2024, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2024, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 15:50

Despacho

•09/06/2025, 10:16

Decisão

•29/01/2025, 11:39

Despacho

•17/09/2024, 11:07