Execução Fiscal 0808284-90.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 176.225,21

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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COMERCIAL LOJAO DA CERAMICA PATOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO

OAB/PB 16073·CPF·Representa: Réu

NATALY FERNANDES BARBOSA FORMIGA

OAB/PB 26642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:05

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:02

Juntada de Alvará

11/11/2025, 17:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/11/2025, 20:19

Determinada Requisição de Informações

06/11/2025, 20:19

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de informação

03/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 22:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025, 16:14

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:34

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:05

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:02

Juntada de Alvará

11/11/2025, 17:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/11/2025, 20:19

Determinada Requisição de Informações

06/11/2025, 20:19

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 22:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de informação

03/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 22:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025, 16:14

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0808284-90.2023.8.15.0251. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COMERCIAL LOJAO DA CERAMICA PATOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMERCIAL LOJAO DA CERAMICA PATOS LTDA, através de seu(s) Advogado: THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO OAB: PB16073 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, da sentença id.121790608, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 122507559, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:18

Juntada de documento de comprovação

01/09/2025, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 01:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800793-49.2025.8.15.2001

12/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão

11/04/2025, 07:55

Juntada de comunicações

11/04/2025, 07:53

Juntada de ofício

26/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:58

Juntada de documento de comprovação

24/03/2025, 10:57

Determinada Requisição de Informações

24/03/2025, 09:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:51

Juntada de outros documentos

11/03/2025, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 19:30

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:35

Juntada de outros documentos

29/01/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de COMERCIAL LOJAO DA CERAMICA PATOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:26

Determinada Requisição de Informações

24/05/2024, 10:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:21

Juntada de Certidão

21/05/2024, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 22:51

Sentença

•01/09/2025, 10:18

Sentença

•01/09/2025, 09:52

Decisão

•12/04/2025, 11:05

Decisão

•11/04/2025, 07:53

Decisão

•24/03/2025, 09:54

Decisão

•11/03/2025, 09:51

Decisão

•06/03/2025, 20:34

Despacho

•24/05/2024, 10:22

Despacho

•22/09/2023, 10:25