Cumprimento de sentença 0813298-58.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

IGOR MATHEUS PORTO SILVEIRA

CPF

Autor

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MATHEUS PORTO SILVEIRA

OAB/PB 34706·CPF·Representa: Autor

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:48

Determinado o arquivamento

03/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2025, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/10/2025, 04:49

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 05:54

Expedição de Carta.

26/09/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

24/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de IGOR MATHEUS PORTO SILVEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:34

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:18

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:18

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:48

Determinado o arquivamento

03/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2025, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 10:42

Sentença

•30/08/2025, 21:48

05/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/10/2025, 04:49

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 05:54

Expedição de Carta.

26/09/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

24/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de IGOR MATHEUS PORTO SILVEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:34

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:18

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813298-58.2025.8.15.0001. AUTOR: IGOR MATHEUS PORTO SILVEIRA RÉU: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil. Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813298-58.2025.8.15.0001. AUTOR: IGOR MATHEUS PORTO SILVEIRA RÉU: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil. Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:33

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2025, 21:48

Juntada de Projeto de sentença

11/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

11/08/2025, 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo

25/07/2025, 22:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

25/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:08

Juntada de termo de audiência

18/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2025, 21:41

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

14/04/2025, 07:37

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2025, 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2025, 18:21

Distribuído por sorteio

13/04/2025, 18:21

Projeto de sentença

•11/08/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:37