Procedimento Comum Cível 0870513-40.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870513-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:45

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de ADRIANA MEIRA TIBURTINO NEPOMUCENO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:26

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] 0870513-40.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida na exordial, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. Levando-se em conta a própria natureza da lide, sendo inviável a mediação e a conciliação, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Sendo assim, cite-se a parte promovida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia sobre a parte disponível da pretensão (arts. 344 e 345, II, CPC). A seguir, E INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, adote as seguintes providências: 1. Oferecida a defesa, à impugnação, no prazo legal. 1.1. Com ou sem resposta da parte autora, intimem-se as partes para indicarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal. 1.2. Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. 2. Caso não oferecida defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, especificar eventuais provas que pretenda produzir, justificando sua pertinência e necessidade. 2.1. Após, cumpra-se nos termos do item acima (item 1.2). João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 23:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/01/2025, 02:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA MEIRA TIBURTINO NEPOMUCENO - CPF: 052.782.664-22 (AUTOR).

12/11/2024, 08:18

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 10:28

Despacho

•12/11/2024, 08:18

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ADRIANA MEIRA TIBURTINO NEPOMUCENO em 17/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA MEIRA TIBURTINO NEPOMUCENO - CPF: 052.782.664-22 (AUTOR).

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