Procedimento Comum Cível 0800021-13.2025.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

RUBENS DA SILVA BRAGA NETO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PB 18895·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

RUBENS DA SILVA BRAGA NETO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 22:07

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ao mesmo tempo, intimo ambas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de contestação

18/06/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2025, 18:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUBENS DA SILVA BRAGA NETO - CPF: 012.328.694-81 (AUTOR).

17/02/2025, 12:56

Todas as movimentações(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 22:07

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 09:46

Despacho

•20/05/2025, 09:46

03/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ao mesmo tempo, intimo ambas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de contestação

18/06/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2025, 18:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUBENS DA SILVA BRAGA NETO - CPF: 012.328.694-81 (AUTOR).

17/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:56

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:35

Determinada a emenda à inicial

10/01/2025, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2025, 08:11

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 08:11

Decisão

•17/02/2025, 12:56

Despacho

•10/01/2025, 10:16