Execução Fiscal 0801270-73.2019.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
12/11/2019
Valor da Causa
R$ 40.335,60
Órgão julgador
1ª Vara Mista de Cuité
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUITE
CNPJ
08.***.***.0001-50
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Autor
MUNICIPIO DE CUITE
Terceiro
A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME
CNPJ
12.***.***.0001-09
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Reu
Advogados / Representantes
BISMARCK SILVA DINIZ
OAB/PB 20804
·
CPF
076.***.***-50
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·
Representa: Autor
PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA
OAB/PB 22033
·
CPF
084.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO
OAB/PB 19229
·
CPF
043.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
OAB/PB 15037
·
CPF
058.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2026, 11:39
Conclusos para decisão
14/05/2026, 11:32
Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:54
Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:07
Juntada de Petição de procuração
29/04/2026, 10:48
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 10:29
Juntada de outras peças
28/04/2026, 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:02
Publicado Decisão em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:02
Outras Decisões
15/04/2026, 17:11
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 17:11
Conclusos para decisão
14/04/2026, 13:31
Expedição de certidão de decurso de prazo.
14/04/2026, 13:31
Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:12
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Todas as movimentações
(86)
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2026, 11:39
Conclusos para decisão
14/05/2026, 11:32
Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:54
Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:07
Juntada de Petição de procuração
29/04/2026, 10:48
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 10:29
Juntada de outras peças
28/04/2026, 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:02
Publicado Decisão em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:02
Outras Decisões
15/04/2026, 17:11
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 17:11
Conclusos para decisão
14/04/2026, 13:31
Expedição de certidão de decurso de prazo.
14/04/2026, 13:31
Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:12
Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:12
Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:04
Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:04
Juntada de Petição de diligência
11/03/2026, 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2026, 15:12
Juntada de Petição de diligência
11/03/2026, 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2026, 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 08:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/03/2026, 21:04
Expedição de Mandado.
17/01/2026, 22:00
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2026, 11:23
Conclusos para despacho
17/01/2026, 11:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/01/2026, 18:35
Mandado devolvido para redistribuição
02/01/2026, 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2025, 18:12
Juntada de Petição de diligência
19/12/2025, 18:12
Expedição de Mandado.
09/12/2025, 08:47
Expedição de Mandado.
04/12/2025, 10:39
Outras Decisões
03/12/2025, 19:46
Conclusos para decisão
14/11/2025, 10:27
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 03:14
Decorrido prazo de BISMARCK SILVA DINIZ em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 03:14
Decorrido prazo de PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 03:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025, 16:30
Juntada de Petição de diligência
09/09/2025, 16:30
Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 08:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801270-73.2019.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. Procedo, nesta data, com a juntada do resultado da diligência junto ao SISBAJUD (anexo). Cumpra-se os demais comandos da decisão retro (Id. 102249523). Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito
02/09/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
01/09/2025, 11:21
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 09:59
Juntada de provimento correcional
16/08/2025, 22:06
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/06/2025, 11:40
Conclusos para decisão
18/02/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição
12/11/2024, 15:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024, 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024, 10:56
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/10/2024, 10:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2024, 16:11
Decorrido prazo de PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:46
Conclusos para decisão
09/07/2024, 10:34
Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 16:06
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 13:14
Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/05/2024, 13:14
Conclusos para decisão
22/08/2023, 11:11
Juntada de provimento correcional
17/08/2023, 01:02
Decorrido prazo de BISMARCK SILVA DINIZ em 31/01/2023 23:59.
02/02/2023, 23:41
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 11:46
Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2022, 10:19
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022, 09:29
Juntada de provimento correcional
14/08/2022, 23:49
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/08/2021, 10:32
Conclusos para despacho
23/07/2021, 13:04
Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 02/06/2021 23:59:59.
05/06/2021, 01:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021, 21:15
Juntada de diligência
26/05/2021, 21:15
Expedição de Mandado.
20/05/2021, 12:00
Decorrido prazo de PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020, 01:07
Juntada de Petição de petição
08/12/2020, 16:25
Expedição de Outros documentos.
23/11/2020, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020, 15:49
Conclusos para despacho
10/06/2020, 14:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2020, 09:41
Expedição de Mandado.
06/03/2020, 13:35
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019, 15:17
Conclusos para despacho
18/11/2019, 09:51
Distribuído por sorteio
12/11/2019, 11:25
Juntada de Petição de petição
12/11/2019, 11:25
Juntada de Petição de petição
12/11/2019, 11:25
Documentos
Decisão
•
14/05/2026, 11:39
Decisão
•
14/05/2026, 11:39
Decisão
•
15/04/2026, 17:11
Decisão
•
15/04/2026, 17:11
Despacho
•
17/01/2026, 11:23
Decisão
•
03/12/2025, 19:45
Despacho
•
27/08/2025, 09:59
Decisão
•
18/10/2024, 12:11
Decisão
•
06/05/2024, 13:14
Despacho
•
12/11/2022, 09:29
Documento Jurisprudência
•
27/08/2021, 10:32
Documento Jurisprudência
•
27/08/2021, 10:32
Despacho
•
23/11/2020, 15:49
Despacho
•
19/11/2019, 15:17