Procedimento Comum Cível 0804037-71.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.298,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:57

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:57

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 13:40

Sentença

•04/03/2026, 11:21

15/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:57

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:21

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 10:31

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2026, 18:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2026 08:00 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

03/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 04:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2026 08:00 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

13/01/2026, 11:34

Determinada diligência

07/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:01

Decorrido prazo de INSS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:28

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0804037-71.2024.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Polo passivo: INSS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente ficam as partes, por seus/suas advogado(a)(s)/procurador(a)(es), devidamente INTIMADAS via sistema para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em), de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se a parte adversa apresentar pedido(s), a outra parte será intimada para sobre ele(s) se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º), podendo fazê-lo sem intimação. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), os autos irão conclusos para decisão. Se nada for requerido ou se pugnar(em) pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, os autos irão conclusos para julgamento. Catolé do Rocha-PB, 09/10/2025. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de réplica

15/09/2025, 12:26

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804037-71.2024.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Polo passivo: INSS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB procedo com a intimação da parte autora para fins de ciência do inteiro teor da(s) contestação(ões) apresentada(s) nos autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação/impugnação à(s) contestação(ões). Catolé do Rocha-PB, 01 de setembro de 2025. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de contestação

29/08/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:18

Determinada a citação de INSS (REU)

10/07/2025, 20:05

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:04

Juntada de Acórdão

10/07/2025, 08:04

Recebidos os autos

10/07/2025, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

05/12/2024, 09:20

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:18

Juntada de Certidão

05/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de INSS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de apelação

21/09/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO - CPF: 299.744.534-53 (AUTOR).

10/09/2024, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2024, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 17:05

Sentença

•04/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:06

Despacho

•07/01/2026, 09:19

Decisão

•11/07/2025, 07:18

Decisão

•10/07/2025, 20:05

Sentença

•20/09/2024, 15:09

Decisão

•10/09/2024, 13:07

Decisão

•10/09/2024, 11:16