Cumprimento de sentença 0806661-42.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

TANIA MARIA BEZERRA DE MELO MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES

OAB/PB 20918·CPF·Representa: Autor

CESAR MURILO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 28764·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TANIA MARIA BEZERRA DE MELO MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:08

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:07

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/12/2025, 11:29

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:06

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:06

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:11

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/12/2025, 10:10

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:28

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:28

Juntada de comunicações

04/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:54

Todas as movimentações(95)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:08

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:07

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 11:29

Despacho

•04/12/2025, 10:10

16/12/2025, 11:29

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:06

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:06

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:11

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/12/2025, 10:10

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:28

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:28

Juntada de comunicações

04/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/10/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 11:39

Juntada de comunicações

10/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806661-42.2023.8.15.0331. AUTOR: TÂNIA MARIA BEZERRA DE MELO MACÊDO REU: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria, Id 121485674). ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB CE17314-A PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA, SANTA RITA, 1 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:09

Realizado Cálculo de Liquidação

25/08/2025, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.

25/08/2025, 15:22

Recebidos os autos

25/08/2025, 15:22

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/03/2025, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2025, 11:22

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:45

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:56

Processo Desarquivado

04/02/2025, 11:55

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:55

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 08:26

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:26

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 11:03

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:01

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 15/08/2024

21/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de CESAR MURILO SILVA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:10

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 11:46

Conclusos para despacho

29/06/2024, 20:35

Juntada de Projeto de sentença

29/06/2024, 20:35

Conclusos ao Juiz Leigo

21/05/2024, 15:42

Juntada de Certidão

21/05/2024, 15:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de CESAR MURILO SILVA RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/04/2024, 07:39

Decorrido prazo de CESAR MURILO SILVA RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:17

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:48

Juntada de Certidão

27/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:18

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2024, 17:36

Conclusos para despacho

04/03/2024, 22:26

Juntada de Projeto de sentença

04/03/2024, 22:26

Conclusos ao Juiz Leigo

05/02/2024, 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

05/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2023, 13:57

Decorrido prazo de SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

07/11/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:03

Juntada de Certidão

07/11/2023, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 13:19

Decisão

•22/10/2025, 11:17

Despacho

•13/03/2025, 09:45

Decisão

•02/10/2024, 11:03

Sentença

•05/07/2024, 11:46

Projeto de sentença

•29/06/2024, 20:35

Decisão

•05/04/2024, 07:39

Sentença

•07/03/2024, 17:36

Projeto de sentença

•04/03/2024, 22:26

Despacho

•07/11/2023, 09:53