Procedimento Comum Cível 0836505-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de recurso adesivo

13/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEIRA RAMALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 18:26

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:58

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:56

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 18:05

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de recurso adesivo

13/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 10:31

Despacho

•31/07/2023, 13:50

17/03/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEIRA RAMALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 18:26

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:58

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:56

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 18:05

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 07:21

Juntada de informação

10/09/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 19:08

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:46

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 20:42

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:00

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 08:19

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:43

Juntada de informação

22/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:23

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836505-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Como bem antecipado por este Juízo, a documentação acostada pela parte autora demonstra movimentação financeira suficiente a afastar sua alegação de hipossuficiência, motivo pelo qual o pleito de concessão de gratuidade não merece acolhimento total. No entanto, tendo em vista o valor orçado a título de custas iniciais, noto que o pagamento integral e imediato importaria ab

18/04/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA MEIRA RAMALHO - CPF: 603.329.304-59 (AUTOR)

16/04/2024, 09:15

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:19

Juntada de informação

05/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 23:25

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836505-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RECEBO como emenda à inicial a desistência quanto à obrigação de fazer (id. 78204256). Por outro lado, observo da declaração ao IRPF que a autora, além de servidora pública aposentada, é empresária individual, sob o CNPJ nº 45.231.833/0001-00, cuja atividade econômica principal exercida é, de acordo com as informações contidas na consulta pública da Receita Federal o

22/11/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

16/11/2023, 12:35

Determinada diligência

16/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:43

Juntada de informação

11/11/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 23:09

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836505-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. De início, observo que a parte autora formulou pedido de justiça gratuita. No entanto, ela é servidora pública aposentada pelo TRT13, provavelmente com uma renda elevada, a julgar pela declaração ao imposto de renda printada por seu advogado na inicial - que não está sob sigilo. Ainda que tal informação de renda esteja desatualizada, por ser do ano de 2009, não se cr

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:50

Determinada diligência

31/07/2023, 10:31

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 10:00

Decisão

•16/11/2023, 12:35

Decisão

•21/11/2023, 19:10

Decisão

•16/04/2024, 09:15

Decisão

•17/04/2024, 22:43

Despacho

•09/09/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:48

Sentença

•03/02/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:04