Execução Fiscal 0001737-49.2002.8.15.0301 - TJPB

Execução Fiscal 0001737-49.2002.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 23:01

Transitado em Julgado em 24/09/2025

15/12/2025, 23:00

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES RIO PIRANHAS LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp)/email: [email protected]. EXECUÇÃO FISCAL (1116). nº 0001737-49.2002.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a parte executada intimada para tomar conhecimento da sentença que DECLAROU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE dos créditos executados e, consequentemente, a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do artigo art. 40, § 4º, da LEF c/c 924, V, CPC.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:59

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2025, 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 23:07

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:59

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2025, 09:13

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 09:13

Despacho

•05/02/2025, 15:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES RIO PIRANHAS LTDA em 24/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

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