Apelação / Remessa Necessária 0017214-41.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA

Autor

VERINALDO FREIRE FERREIRA

CPF

Autor

GILBERTO FERREIRA GUEDES

CPF

Autor

ERINALDO CRESCENCIO DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA

Autor

VERINALDO FREIRE FERREIRA

CPF

Autor

GILBERTO FERREIRA GUEDES

CPF

Autor

ERINALDO CRESCENCIO DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

CICERO GUEDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO DAMASIO DO AMARAL

CPF

Autor

ROBERTO PAULO DA SILVA

CPF

Autor

ROGERIO GOMES FERREIRA

Autor

JOSE EDIO BELO DE SOUSA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/01/2022, 12:47

Baixa Definitiva

07/01/2022, 12:47

Transitado em Julgado em 14/12/2021

07/01/2022, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de CICERO GUEDES DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOSE EDIO BELO DE SOUSA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES FERREIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de VERINALDO FREIRE FERREIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de ERINALDO CRESCENCIO DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOAO DAMASIO DO AMARAL em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GUEDES em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/01/2022, 12:47

Baixa Definitiva

07/01/2022, 12:47

Transitado em Julgado em 14/12/2021

07/01/2022, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2021, 22:25

DESPACHO

•31/08/2021, 17:16

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de CICERO GUEDES DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOSE EDIO BELO DE SOUSA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES FERREIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de VERINALDO FREIRE FERREIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de ERINALDO CRESCENCIO DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOAO DAMASIO DO AMARAL em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GUEDES em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:48

Conhecido o recurso de JOSE EDIO BELO DE SOUSA - CPF: 442.139.214-68 (APELANTE) e provido

05/10/2021, 22:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2021, 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2021, 19:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2021, 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2021, 17:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 00:05

Conclusos para despacho

08/07/2021, 08:21

Juntada de Petição de parecer

02/07/2021, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 09:44

Juntada de Certidão

12/12/2020, 20:24

Juntada de certidão

12/12/2020, 20:24

Conclusos para despacho

12/12/2020, 20:24

Recebidos os autos

08/12/2020, 16:03

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 16:03

DESPACHO

•11/06/2021, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 14:04

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/12/2018, 15:51