Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800104-30.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

BRUNA LUCENA LIRA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA- PB

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BRUNA LUCENA LIRA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA- PB

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de RPV

23/01/2026, 08:19

Juntada de documento de comprovação

20/01/2026, 20:39

Juntada de Certidão

20/01/2026, 20:36

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:56

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BRUNA LUCENA LIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Intimação sobre minuta(s) Conforme determinação do MM. Juiz de Direito da vara supra intimo as partes para se manifestarem sobre a(s) minuta(s) de id 122531115 ((MINUTA Ofício Requisitório de Precatório), em 05 dias Itabaiana - PB, datado e assinado eletronicamente De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0800104-30.2016.8.15.0381

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 19:46

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:56

Decisão

•11/04/2025, 20:07

22/02/2026, 18:33

Juntada de RPV

23/01/2026, 08:19

Juntada de documento de comprovação

20/01/2026, 20:39

Juntada de Certidão

20/01/2026, 20:36

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:56

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BRUNA LUCENA LIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Intimação sobre minuta(s) Conforme determinação do MM. Juiz de Direito da vara supra intimo as partes para se manifestarem sobre a(s) minuta(s) de id 122531115 ((MINUTA Ofício Requisitório de Precatório), em 05 dias Itabaiana - PB, datado e assinado eletronicamente De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0800104-30.2016.8.15.0381

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 19:46

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BRUNA LUCENA LIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Intimação sobre minuta(s) Conforme determinação do MM. Juiz de Direito da vara supra intimo as partes para se manifestarem sobre a(s) minuta(s) de id 122531115 ((MINUTA Ofício Requisitório de Precatório), em 05 dias Itabaiana - PB, datado e assinado eletronicamente De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0800104-30.2016.8.15.0381

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BRUNA LUCENA LIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Intimação sobre minuta(s) Conforme determinação do MM. Juiz de Direito da vara supra intimo as partes para se manifestarem sobre a(s) minuta(s) de id 122531115 ((MINUTA Ofício Requisitório de Precatório), em 05 dias Itabaiana - PB, datado e assinado eletronicamente De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0800104-30.2016.8.15.0381

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRUNA LUCENA LIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA Intimação sobre minuta De ordem do MM. Juiz de Direito da vara supra intimo as partes para se manifestarem sobre a(s) minuta(s) de id 122519604, em 05 dias Itabaiana - PB, datado e assinado eletronicamente De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0800104-30.2016.8.15.0381

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:56

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:50

Juntada de RPV

01/09/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025

01/09/2025, 11:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 20:07

Outras Decisões

07/04/2025, 11:06

Conclusos para despacho

24/02/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de BRUNA LUCENA LIRA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 09:45

Conclusos para decisão

13/09/2024, 18:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 16:52

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 21:10

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2022, 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2022, 18:56

Conclusos para despacho

23/08/2022, 18:55

Processo Desarquivado

23/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:29

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:19

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:18

Determinado o arquivamento

28/06/2022, 19:42

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:11

Recebidos os autos

12/05/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

23/11/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 12:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITABAIANA- PB em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:05

Conclusos para despacho

22/08/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 15:52

Juntada de diligência

09/08/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 14:35

Conclusos para despacho

05/02/2021, 22:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 14:19

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:39

Transitado em Julgado em 06/09/2018

08/07/2020, 16:38

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2018, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2018, 08:48

Julgado procedente o pedido

29/03/2018, 16:39

Conclusos para despacho

27/03/2018, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2017, 09:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITABAIANA- PB em 13/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 00:08

Juntada de Petição de contestação

26/06/2017, 16:52

Expedição de Mandado.

06/04/2017, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2016, 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2016, 09:48

Conclusos para decisão

12/02/2016, 17:42

Distribuído por sorteio

12/02/2016, 17:42

Decisão

•07/04/2025, 11:06

Despacho

•26/01/2025, 09:45

Despacho

•26/01/2025, 09:45

Despacho

•20/04/2024, 16:52

Despacho

•20/04/2024, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 10:08

Despacho

•10/09/2023, 21:10

Despacho

•10/09/2023, 21:10

Despacho

•02/12/2022, 08:48

Despacho

•13/11/2022, 18:32

Decisão

•28/06/2022, 19:42

Acórdão

•14/03/2022, 07:37

Despacho

•01/02/2022, 11:47

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:56

Decisão

•11/04/2025, 20:07

Decisão

•07/04/2025, 11:06

Despacho

•26/01/2025, 09:45

Despacho

•26/01/2025, 09:45

Despacho

•20/04/2024, 16:52

Despacho

•20/04/2024, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 10:08

Despacho

•10/09/2023, 21:10

Despacho

•10/09/2023, 21:10

Despacho

•02/12/2022, 08:48

Despacho

•13/11/2022, 18:32

Decisão

•28/06/2022, 19:42

Acórdão

•14/03/2022, 07:37

Despacho

•01/02/2022, 11:47

Despacho

•26/01/2022, 18:31

Decisão

•19/11/2021, 12:21

Despacho

•17/02/2021, 14:35

Despacho

•11/07/2020, 20:15

Despacho

•09/07/2020, 14:19

Petição

•30/03/2018, 08:48

Sentença

•29/03/2018, 16:39

Decisão

•21/03/2016, 09:47