Reintegração / Manutenção de Posse 0800936-89.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Autor

ARIONALDO ALVES

Terceiro

ARIONALDO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

ARACELE VIEIRA CARNEIRO

OAB/PB 17241·CPF·Representa: Autor

SERGIO CALIXTO DA SILVA FILHO

OAB/PB 31108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ARIONALDO ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ARIONALDO ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/03/2026, 10:30

Nomeado perito

04/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

02/03/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 11:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/11/2025, 21:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:43

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:44

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ARIONALDO ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ARIONALDO ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 09:47

Decisão

•04/03/2026, 10:30

11/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/03/2026, 10:30

Nomeado perito

04/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

02/03/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 11:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/11/2025, 21:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:43

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé haver expedido intimação da(s) parte(s) para, no prazo de no prazo de 15 dias, especificar(em), de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir. No mesmo ato, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se a parte adversa apresentar pedido(s), a outra parte será intimada para sobre ele(s) se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º), podendo fazê-lo sem intimação. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), os autos irão conclusos para decisão. Se nada for requerido ou se pugnar(em) pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, os autos irão conclusos para julgamento. Catolé do Rocha/PB, 1 de setembro de 2025 (Assinatura por certificação digital) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2025, 12:01

Determinada diligência

01/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/06/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2025, 09:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/05/2025 09:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

07/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de ARIONALDO ALVES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2025, 17:42

Decorrido prazo de ARIONALDO ALVES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:38

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:48

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/05/2025 09:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

24/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

21/02/2025, 12:03

Recebidos os autos.

21/02/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 11:46

Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2025, 13:41

Determinada diligência

19/02/2025, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2025, 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 21:17

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 21:17

Despacho

•01/09/2025, 11:56

Decisão

•19/02/2025, 13:41