Procedimento Comum Cível 0837492-78.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 76.011,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39127300 para, querendo, apresentar manifestação.

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:42

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões a Apelação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

06/12/2024, 00:00

Determinada diligência

03/12/2024, 17:32

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:30

Processo Desarquivado

03/12/2024, 13:29

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 22:01

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 19:49

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de resposta

17/11/2024, 21:18

Todas as movimentações(129)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39127300 para, querendo, apresentar manifestação.

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:42

Publicado Despacho em 09/12/2024.

Documentos

Despacho

•23/09/2021, 08:46

Outros Documentos

•04/05/2022, 11:41

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09/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões a Apelação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

06/12/2024, 00:00

Determinada diligência

03/12/2024, 17:32

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:30

Processo Desarquivado

03/12/2024, 13:29

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 22:01

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 19:49

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de resposta

17/11/2024, 21:18

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRACI ALMEIDA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por IRACI ALMEIDA DE SOUZA contra a sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais proposta em face do Banco do Brasil S/A. A embargante alega omissão, contradição e erro material na decisão, especialmente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRACI ALMEIDA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por IRACI ALMEIDA DE SOUZA contra a sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais proposta em face do Banco do Brasil S/A. A embargante alega omissão, contradição e erro material na decisão, especialmente

08/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/11/2024, 19:27

Determinada diligência

07/11/2024, 19:27

Conclusos para despacho

14/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 10:13

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837492-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2024, 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 17:40

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRACI ALMEIDA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por IRACI ALMEIDA DE SOUSA em face de BANCO DO BRASIL S/A, todos qualificados, pleiteando a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por dano que teria sofrido em razão de alegada diferença devida de seu saldo no PASEP, com inscrição no

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRACI ALMEIDA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por IRACI ALMEIDA DE SOUSA em face de BANCO DO BRASIL S/A, todos qualificados, pleiteando a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por dano que teria sofrido em razão de alegada diferença devida de seu saldo no PASEP, com inscrição no

08/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 18:11

Determinado o arquivamento

07/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

06/06/2024, 20:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:11

Juntada de Petição de resposta

27/04/2024, 12:06

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 DECISÃO SANEADORA Vistos, etc. Tendo em vista que foram arguidas preliminares em sede de Contestação, converto o julgamento em diligência e passo a sanear o feito. DA SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, DA ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DO BANCO DO BRASIL, DA REMESSA DOS AUTOS À COMPETÊNCIA FEDERAL – INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA E DA PRESCRIÇÃO Inicialmente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 DECISÃO SANEADORA Vistos, etc. Tendo em vista que foram arguidas preliminares em sede de Contestação, converto o julgamento em diligência e passo a sanear o feito. DA SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, DA ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DO BANCO DO BRASIL, DA REMESSA DOS AUTOS À COMPETÊNCIA FEDERAL – INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA E DA PRESCRIÇÃO Inicialmente

25/04/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de razões finais

11/04/2024, 12:46

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, querendo no prazo de 15 dias, apresentem suas Alegações Finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 22 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, querendo no prazo de 15 dias, apresentem suas Alegações Finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 22 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

25/03/2024, 00:00

Determinada diligência

22/03/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:29

Conclusos para despacho

14/01/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 07:25

Decorrido prazo de IRACI ALMEIDA DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:16

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837492-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837492-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 09:52

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:50

Juntada de Alvará

28/11/2023, 20:03

Expedido alvará de levantamento

27/11/2023, 19:43

Conclusos para despacho

27/11/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:11

Publicado Petição (3º Interessado) em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - INDICAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DA PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - INDICAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DA PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL

23/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão

27/10/2023, 15:02

Juntada de Alvará

27/10/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 21:02

Conclusos para despacho

26/10/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:59

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837492-78.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do réu o Banco do Brasil S/A, onde alega o banco impugnante em: SUMA DAS RAZÕES DO BANCO DO BRASIL. Em apertada síntese aduz o Banco impugnante que no pese o nobre saber técnico do I. Expert, os honorários estimados não atenderam ao princípio da razoabilidade e da pro

12/10/2023, 00:00

Outras Decisões

10/10/2023, 21:35

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de resposta

09/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:34

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837492-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837492-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/07/2023, 08:54

Juntada de documento de comprovação

26/06/2023, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2023, 17:03

Nomeado perito

20/06/2023, 17:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:42

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2023, 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:01

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 10:01

Conclusos para despacho

12/12/2022, 20:47

Decorrido prazo de JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

15/10/2022, 22:00

Decorrido prazo de JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de réplica

18/08/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 23:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 23:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 23:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 03:37

Juntada de Petição de contestação

04/05/2022, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 11:41

Juntada de certidão oficial de justiça

11/04/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 21:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 21:13

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Ato Ordinatório

•01/08/2022, 23:43

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 22:00

Sentença

•13/12/2022, 10:01

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Despacho

•23/09/2021, 08:46

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•04/02/2023, 21:19

Decisão

•20/06/2023, 17:03

Decisão

•10/10/2023, 21:35

Decisão

•11/10/2023, 12:57

Despacho

•26/10/2023, 21:02

Despacho

•27/11/2023, 19:43

Despacho

•22/03/2024, 18:30

Despacho

•22/03/2024, 18:30

Decisão

•23/04/2024, 19:00

Decisão

•24/04/2024, 09:35

Sentença

•07/08/2024, 18:11

Sentença

•07/08/2024, 19:10

Sentença

•07/11/2024, 19:27

Sentença

•07/11/2024, 20:03

Despacho

•29/11/2024, 19:49

Despacho

•03/12/2024, 17:32

Despacho

•05/12/2024, 10:46